TRF2 - 5093659-08.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2024 14:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
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15/09/2024 14:02
Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024
-
03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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01/08/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
01/08/2024 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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01/08/2024 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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01/08/2024 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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31/07/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2024 21:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
29/07/2024 21:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2024 16:16
Juntada de Petição
-
19/07/2024 15:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
19/07/2024 15:21
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 17:06
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
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16/07/2024 12:09
Juntada de Petição
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03/05/2024 16:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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29/04/2024 12:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/03/2024 13:39
Juntada de Certidão
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26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b>
-
26/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5093659-08.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: POSTO DE GASOLINA LAUREL LTDA (Sociedade) (AUTOR) ADVOGADO(A): JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (OAB RJ081852) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/03/2024 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
-
25/03/2024 18:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
25/03/2024 18:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
22/03/2024 13:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
24/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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12/12/2023 13:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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07/12/2023 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/11/2023 21:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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12/11/2023 21:41
Determinada a intimação
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07/11/2023 14:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
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07/11/2023 14:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
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07/11/2023 14:28
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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07/11/2023 11:32
Juntada de Petição
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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30/10/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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30/10/2023 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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27/10/2023 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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25/10/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/10/2023 22:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
22/10/2023 22:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/08/2023 15:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
10/08/2023 18:06
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/07/2023 12:26
Juntada de Certidão
-
21/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00:00</b>
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21/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 09 de AGOSTO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.
Apelação Cível Nº 5093659-08.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: POSTO DE GASOLINA LAUREL LTDA (Sociedade) (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL CLIMACO DE QUEIROZ ANDRADE (OAB RJ161482) ADVOGADO(A): JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (OAB RJ081852) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
20/07/2023 19:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
-
20/07/2023 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/07/2023 19:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1
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14/07/2023 14:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
16/04/2023 08:57
Retirado de pauta
-
20/03/2023 15:48
Juntada de Petição
-
17/03/2023 15:06
Juntada de Certidão
-
17/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5093659-08.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: POSTO DE GASOLINA LAUREL LTDA (Sociedade) (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL CLIMACO DE QUEIROZ ANDRADE (OAB RJ161482) ADVOGADO(A): JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (OAB RJ081852) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
16/03/2023 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
-
16/03/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
09/03/2023 15:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:50
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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16/08/2021 05:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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16/08/2021 05:46
Juntada de Certidão
-
12/08/2021 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
12/08/2021 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
05/08/2021 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/08/2021 10:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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30/07/2021 20:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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