TRF2 - 0001337-05.2016.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2023 07:56
Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023
-
18/07/2023 05:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
18/07/2023 05:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
17/07/2023 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
22/06/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
15/06/2023 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
13/06/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2023 14:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/06/2023 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/06/2023 17:46
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/05/2023 14:16
Juntada de Certidão
-
16/05/2023 12:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00:00</b>
-
15/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 31/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/06/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0001337-05.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LEONARDO ALVES BAIAO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUCIANA MARACAT (OAB ES010057) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/05/2023 12:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
-
12/05/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/05/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
27/02/2023 15:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
27/02/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
27/02/2023 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
23/02/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/02/2023 15:59
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/02/2023 14:01
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB24 para GAB13) - processo: 00069004520164020000
-
18/02/2023 12:40
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
16/02/2023 18:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
03/11/2021 21:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
30/10/2021 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
27/10/2021 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
23/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
20/10/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
19/10/2021 16:12
Juntada de Certidão
-
13/10/2021 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
11/10/2021 19:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/10/2021 13:36
Redistribuído por sorteio - (GAB14 para GAB24)
-
07/10/2021 18:49
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
07/10/2021 18:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/10/2021 18:42
Despacho
-
06/10/2021 16:59
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB21 para GAB14) - processo: 00251229320164025001
-
06/10/2021 16:57
Juntada de Certidão
-
05/10/2021 18:27
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
05/10/2021 04:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
05/10/2021 04:27
Despacho
-
01/10/2021 12:10
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB24 para GAB21) - processo: 50066886020214020000
-
01/10/2021 11:32
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
01/10/2021 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2021 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2021 17:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/09/2021 17:52
Despacho
-
27/09/2021 12:36
Distribuído por prevenção - Número: 00251359220164025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2023
Ultima Atualização
18/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009442-72.2021.4.02.0000
Paulino Evangelista de Paiva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/11/2022 11:52
Processo nº 5014611-74.2020.4.02.0000
Casa de Saude Sao Lucas SA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alexandre Delduque Cordeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/11/2020 19:50
Processo nº 5013781-74.2021.4.02.0000
Hamilton Tadeu Silva
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/10/2021 15:29
Processo nº 0049136-64.2018.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
O Varandao das Aves LTDA
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/08/2022 17:08
Processo nº 5003404-12.2022.4.02.5108
Alberto de Oliveira Gouveia
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/04/2023 16:49