TRF2 - 5002133-33.2020.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2023 11:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01
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07/08/2023 11:00
Transitado em Julgado - Data: 07/08/2023
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05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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04/08/2023 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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04/08/2023 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/08/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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13/06/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2023 14:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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13/06/2023 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/06/2023 17:46
Sentença desconstituída - por unanimidade
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16/05/2023 14:16
Juntada de Certidão
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16/05/2023 12:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00:00</b>
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15/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 31/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/06/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002133-33.2020.4.02.5109/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ALBERTO RODRIGUES (EXECUTADO) APELADO: MARCO AURELIO AZEVEDO VIANA (EXECUTADO) APELADO: BIOCLEAN SERVICOS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/05/2023 12:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
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12/05/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/05/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 42
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16/02/2023 15:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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16/02/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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16/02/2023 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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08/02/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/02/2023 15:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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08/02/2023 15:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2023
Ultima Atualização
13/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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