TRF2 - 5010265-17.2019.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2023 18:56
Baixa Definitiva
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09/06/2023 18:53
Transitado em Julgado - Data: 09/06/2023
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07/06/2023 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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29/05/2023 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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29/05/2023 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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29/05/2023 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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29/05/2023 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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26/05/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/05/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/05/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/05/2023 12:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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25/05/2023 12:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/05/2023 14:06
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5010265-17.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 579) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: VALERIA MARIA HONORIO SOUZA ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO VIRMOND LEONE (OAB PR033192) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
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26/04/2023 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/04/2023 17:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 579
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06/03/2023 18:39
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB06
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06/03/2023 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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31/01/2023 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/01/2023 19:37
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
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30/01/2023 19:37
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTONIO HONORIO SOUZA - EXCLUÍDA
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30/01/2023 19:34
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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16/01/2023 18:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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16/01/2023 18:21
Determinada a intimação
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04/05/2022 11:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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04/05/2022 06:30
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50031276220194025120/RJ referente ao evento 96
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05/04/2022 13:58
Juntada de Certidão
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04/04/2022 18:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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04/04/2022 18:02
Decisão interlocutória
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03/03/2022 20:54
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
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02/03/2022 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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24/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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14/02/2022 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/02/2022 02:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
13/02/2022 02:20
Determinada a intimação
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22/11/2021 18:45
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
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22/11/2021 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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05/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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26/10/2021 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/10/2021 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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02/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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22/09/2021 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/09/2021 15:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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22/09/2021 15:46
Despacho
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18/09/2021 14:35
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
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12/07/2021 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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19/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/06/2021 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/06/2021 18:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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09/06/2021 18:50
Despacho
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08/06/2021 15:49
Juntada de Petição
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05/03/2020 13:21
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
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05/03/2020 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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05/03/2020 12:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
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02/03/2020 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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21/02/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
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18/12/2019 01:07
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
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08/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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02/12/2019 10:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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28/11/2019 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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28/11/2019 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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28/11/2019 15:31
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB06 -> SUB2TESP
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28/11/2019 15:31
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
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05/11/2019 16:11
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 41, 27 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2019
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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