TRF2 - 5021795-50.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2024 12:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
-
22/05/2024 12:44
Transitado em Julgado - Data: 22/05/2024
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
02/04/2024 07:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
02/04/2024 07:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
01/04/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
01/04/2024 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
01/04/2024 15:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
-
27/03/2024 16:05
Juntada de Petição
-
26/03/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 13:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
22/03/2024 20:48
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
-
18/03/2024 13:27
Lavrada Certidão
-
28/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b>
-
28/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b>
-
28/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 5021795-50.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: JOSE ANTONIO DE QUEIROZ FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
27/02/2024 17:34
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 17:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2024
-
27/02/2024 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/02/2024 17:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 163
-
27/02/2024 10:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
31/01/2024 15:06
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB17
-
31/01/2024 12:30
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
-
30/01/2024 16:58
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/01/2024 16:58
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
-
17/08/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/08/2023 12:45
Juntada de Certidão
-
16/08/2023 11:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
15/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
26/06/2023 19:11
Juntada de Petição
-
22/06/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/06/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/06/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
21/06/2023 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
21/06/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
21/06/2023 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
21/06/2023 13:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
21/06/2023 10:36
Juntada de Petição
-
20/06/2023 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2023 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2023 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2023 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2023 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
16/06/2023 13:41
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
11/06/2023 23:17
Lavrada Certidão
-
17/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
17/05/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5021795-50.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE ANTONIO DE QUEIROZ FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
16/05/2023 16:19
Juntada de Certidão
-
16/05/2023 15:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2023
-
16/05/2023 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/05/2023 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
16/05/2023 12:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
15/05/2023 08:43
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB17)
-
15/05/2023 08:43
Alterado o assunto processual
-
13/05/2023 22:41
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/05/2023 22:41
Declarada incompetência
-
21/09/2022 11:14
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
20/09/2022 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
22/08/2022 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/08/2022 19:45
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2022 17:32
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/08/2022 15:47
Juntada de Certidão
-
04/05/2022 14:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2024
Ultima Atualização
28/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000305-44.2012.4.02.5117
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Joao Luiz Perez Brasil
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/07/2021 15:13
Processo nº 5022339-63.2018.4.02.5101
Paulo Cesar Lopes de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2023 08:35
Processo nº 5005641-45.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Municipio de Laje do Muriae
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/01/2021 08:50
Processo nº 5005641-45.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Municipio de Laje do Muriae
Advogado: Jose Luiz Frias Rabelo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/02/2019 13:19
Processo nº 5002819-74.2019.4.02.5104
Leonor Martorelle Costa
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/05/2019 11:23