TRF2 - 5009083-53.2018.4.02.5101

1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

RICARDO JOSE CUNHA DA SILVA

CPF *96.***.*13-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2024 14:49

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 05/09/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140

  • 17/08/2023 21:02

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 17/08/2023 21:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 21:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 13:43

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 133

  • 16/08/2023 21:21

    Juntada de Petição

  • 29/07/2023 17:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 18/07/2023 20:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 18/07/2023 20:39

    Determinada a intimação

  • 18/07/2023 19:37

    Alterado o assunto processual

  • 18/07/2023 19:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/07/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127

  • 29/06/2023 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/06/2023 15:01

    Determinada a intimação

  • 29/06/2023 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/06/2023 13:31

    Juntado(a)

  • 28/06/2023 18:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2023 18:31

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 28/06/2023 08:35

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE09

  • 28/06/2023 08:35

    Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

  • 28/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

  • 26/05/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 16:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/05/2023 16:01

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 23/05/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 03/05/2023 18:16

    Alterado o assunto processual

  • 03/05/2023 17:39

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Retirado de pauta - 02/05/2023 10:45:18)

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009083-53.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 258) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: RICARDO JOSE CUNHA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABELLA CORREA DANTAS (OAB RJ085223) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 29/04/2023 07:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 29/04/2023 07:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 28/04/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/04/2023 11:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 258

  • 26/04/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 30/03/2023 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/03/2023 10:19

    Despacho

  • 30/03/2023 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2023 15:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2023 15:13

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/02/2023 10:27

    Juntada de Petição

  • 07/11/2020 04:34

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 04/11/2020 03:49

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 25/10/2020 19:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

  • 24/10/2020 21:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 20/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84

  • 15/10/2020 09:47

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 85

  • 10/10/2020 13:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/10/2020 13:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/10/2020 13:47

    Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 09/10/2020 14:34

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 09/10/2020 14:31

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 07/10/2020 11:24

    Remessa Interna para devolução ao Relator - RJRIOGABVICE -> RJRIOTR03G03

  • 07/10/2020 05:36

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 03/10/2020 04:20

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 28/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

  • 24/09/2020 10:04

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

  • 18/09/2020 12:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/09/2020 12:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/09/2020 10:51

    Decisão interlocutória

  • 11/09/2020 19:40

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 05/09/2020 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 23/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

  • 13/08/2020 18:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 13/08/2020 18:09

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 13/08/2020 16:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 22/07/2020 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 20/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

  • 17/07/2020 09:36

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

  • 10/07/2020 13:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/07/2020 13:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/07/2020 17:25

    Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário Inadmitido

  • 09/07/2020 02:09

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão para Exame de Admissibilidade

  • 07/07/2020 07:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 05/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

  • 25/06/2020 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 25/06/2020 16:56

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 25/06/2020 07:24

    Remessa Interna ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABVICE

  • 25/06/2020 04:23

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 05/06/2020 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 24/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

  • 24/05/2020 04:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 21/05/2020 09:41

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

  • 14/05/2020 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 14/05/2020 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 14/05/2020 16:51

    Julgamento do Incidente - Referendada a Decisão Monocrática

  • 14/05/2020 16:45

    Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Não Conhecidos

  • 14/05/2020 16:27

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/05/2020 04:27

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 24/04/2020 19:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

  • 27/03/2020 16:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

  • 17/03/2020 21:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

  • 05/03/2020 20:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 27/02/2020 09:38

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

  • 24/02/2020 21:13

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

  • 20/02/2020 15:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 20/02/2020 15:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 20/02/2020 15:13

    Julgamento do Incidente - Referendada a Decisão Monocrática

  • 20/02/2020 14:16

    Despacho/Decisão - Terminativa Provimento

  • 20/02/2020 13:24

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 16/01/2020 14:17

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 15/11/2019 01:56

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 06/11/2019 01:48

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 26/10/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

  • 17/10/2019 08:49

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

  • 16/10/2019 11:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/10/2019 11:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/10/2019 11:22

    Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 14/10/2019 12:21

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 11/01/2019 18:01

    Redistribuído por sorteio - (RJRIOTR04G02 para RJRIOTR03G03)

  • 11/01/2019 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2018 12:42

    Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02

  • 24/09/2018 12:39

    Juntada de Petição

  • 22/09/2018 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 05/09/2018 09:34

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 03/09/2018 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/09/2018 17:16

    Ato ordinatório

  • 01/09/2018 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 30/08/2018 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 25/08/2018 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 16/08/2018 10:52

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 15/08/2018 21:24

    Juntada de Petição

  • 15/08/2018 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 15/08/2018 16:06

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

  • 15/08/2018 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 25/07/2018 12:29

    Autos com Juiz para Sentença

  • 18/07/2018 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/07/2018 08:48

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 05/07/2018 19:06

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/07/2018 19:06

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 29/06/2018 15:29

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 28/06/2018 16:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2018

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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