STJ - 5032351-97.2022.4.02.5101

20/02/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/02/2025 14:53

Transitado em Julgado em 20/02/2025

17/12/2024 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2024 Petição Nº 503652/2024 - AgInt

16/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0503652 - AgInt no AREsp 2633017 - Publicação prevista para 17/12/2024

04/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARCIA MARIA NEJAIM SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00503652/2024 - AgInt no AREsp 2633017/RJ

25/11/2024 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000914-2024-AJC-2T)

18/11/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2024

14/11/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2024 17:13

Incluído em pauta para 28/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00503652/2024 - AgInt no AREsp 2633017/RJ

09/10/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024 Petição Nº 503652/2024 - AgInt

08/10/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2024 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

08/10/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

08/10/2024 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/10/2024 10:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/10/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0503652 - AgInt no AREsp 2633017 - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito

12/09/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/09/2024 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 503652/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 393.

18/06/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/06/2024 Petição Nº 503652/2024 -

17/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/06/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 503652/2024. Publicação prevista para 18/06/2024)

17/06/2024 13:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 503652/2024

17/06/2024 13:06

Protocolizada Petição 503652/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/06/2024

24/05/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2024

23/05/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2024

22/05/2024 22:40

Não conhecido o recurso de MARCIA MARIA NEJAIM SILVA

13/05/2024 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/05/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/05/2024 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO