26/03/2024 08:14

Baixa Definitiva
26/03/2024 08:13

Juntada de Certidão
26/03/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/03/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/03/2024 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/03/2024 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 08:15

Determinada a intimação
07/03/2024 18:44

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 18:44

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2024
07/03/2024 18:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Transitado em Julgado - 07/03/2024 18:43:53)
07/03/2024 18:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNFR01 Número: 50001709420234025105
12/05/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5000170-94.2023.4.02.5105/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: G3 FRIBURGO CONFECCAO DE LINGERIE EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
27/03/2023 18:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNFR01 -> TRF2
26/03/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/03/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/03/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/02/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 12:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/02/2023 09:04

Conclusos para julgamento
02/02/2023 09:04

Juntada de Certidão
01/02/2023 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/02/2023 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/01/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 16:12

Indeferida a petição inicial
26/01/2023 15:18

Conclusos para julgamento
26/01/2023 15:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para decisão/despacho - 25/01/2023 13:08:51)
25/01/2023 13:08

Juntada de Certidão
25/01/2023 10:09

Distribuído por dependência - Número: 50046058220214025105/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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