TRF2 - 5014228-28.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2023 15:57
Baixa Definitiva
-
18/07/2023 15:57
Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023
-
18/07/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
18/07/2023 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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18/07/2023 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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15/06/2023 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
15/06/2023 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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14/06/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2023 10:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
14/06/2023 10:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/06/2023 21:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/06/2023 18:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/06/2023 15:22
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 1 - Evento 31 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 05/06/2023 09:59:18
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05/06/2023 09:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2023 14:16
Juntada de Certidão
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15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00:00</b>
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15/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 31/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/06/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014228-28.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL AGRAVANTE: IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICORDIA DA C VASSOURAS ADVOGADO(A): RENATO DE BARROS CORREA (OAB RJ200970) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/05/2023 12:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
-
12/05/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/05/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 84
-
11/05/2023 15:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
03/05/2023 14:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/01/2023 07:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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09/01/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/12/2022 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/12/2022 21:07
Juntada de Petição
-
16/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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10/11/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2022 15:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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10/11/2022 15:33
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/10/2022 10:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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11/10/2022 10:15
Juntada de Petição
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10/10/2022 06:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/10/2022 19:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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07/10/2022 19:17
Despacho
-
06/10/2022 20:30
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 287 do processo originário.Número: 51193023120214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2022
Ultima Atualização
18/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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