TRF2 - 5003888-76.2021.4.02.5006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA ALICE PEREIRA DOS SANTOS

CPF *28.***.*13-20

Advogados

DANIEL SANTANA DE JESUS

OAB: 034068/ES

CPF *53.***.*13-10

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2023 07:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

  • 28/06/2023 07:14

    Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

  • 28/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 29/05/2023 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 29/05/2023 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 29/05/2023 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 29/05/2023 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 25/05/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 12:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2023 12:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 24/05/2023 14:06

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Remessa Necessária Cível Nº 5003888-76.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 651) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: MARIA ALICE PEREIRA DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL SANTANA DE JESUS (OAB ES034068) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 26/04/2023 19:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

  • 26/04/2023 17:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 651

  • 26/04/2023 17:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/10/2022 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 20/10/2022 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 18/10/2022 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/10/2022 16:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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