TRF2 - 5009377-66.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2024 13:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5009377662022402510120240528132617
-
27/05/2024 15:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/05/2024 18:09
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
23/05/2024 23:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
23/05/2024 23:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
21/05/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/05/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
25/04/2024 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
25/04/2024 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
24/04/2024 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
24/04/2024 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
22/04/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2024 17:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/04/2024 17:35
Recurso Extraordinário admitido
-
22/04/2024 17:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/04/2024 17:35
Recurso Especial não admitido
-
19/04/2024 19:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/04/2024 06:54
Juntada de certidão
-
16/04/2024 10:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
16/04/2024 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
15/04/2024 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
02/04/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2024 12:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/04/2024 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
02/04/2024 11:40
Juntada de Petição
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75
-
27/02/2024 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
27/02/2024 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
26/02/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 13:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/02/2024 13:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2024 09:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
22/02/2024 13:51
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
06/02/2024 16:08
Juntada de certidão
-
06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
06/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5009377-66.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: VIBRA ENERGIA S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE (OAB RJ050749) ADVOGADO(A): MARCIA IVY PEREIRA PRATA (OAB RJ154097) ADVOGADO(A): ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTRO (OAB RJ097024) ADVOGADO(A): JOSE LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS (OAB RJ140441) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PATRICIA MELLO DE BRITO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/01/2024 15:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024
-
26/01/2024 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/01/2024 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
22/01/2024 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/10/2023 13:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
10/10/2023 13:06
Juntada de certidão
-
10/10/2023 13:04
Retirado de pauta
-
09/10/2023 21:28
Juntada de Petição
-
05/10/2023 14:54
Juntada de certidão
-
05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
-
05/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5009377-66.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: VIBRA ENERGIA S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE (OAB RJ050749) ADVOGADO(A): MARCIA IVY PEREIRA PRATA (OAB RJ154097) ADVOGADO(A): ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTRO (OAB RJ097024) ADVOGADO(A): JOSE LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS (OAB RJ140441) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RODRIGO BARBOSA DE BARROS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/09/2023 18:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
-
25/09/2023 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/09/2023 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 55
-
21/09/2023 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/07/2023 12:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
21/07/2023 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
10/07/2023 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
10/07/2023 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
10/07/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 16:57
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
03/07/2023 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
03/07/2023 18:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/07/2023 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
03/07/2023 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
30/06/2023 11:51
Juntada de Petição
-
23/06/2023 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
23/06/2023 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
23/06/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 13:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/06/2023 13:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/06/2023 15:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
22/06/2023 14:39
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
12/06/2023 12:08
Juntada de certidão
-
12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:00:00</b>
-
12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:00:00</b>
-
12/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5009377-66.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: VIBRA ENERGIA S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE (OAB RJ050749) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PATRICIA MELLO DE BRITO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/06/2023 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
-
02/06/2023 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/06/2023 12:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 30
-
29/05/2023 13:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/05/2023 12:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
19/05/2023 12:36
Retirado de pauta
-
19/05/2023 12:35
Lavrada Certidão
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5009377-66.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: VIBRA ENERGIA S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTRO (OAB RJ097024) ADVOGADO(A): MARCIA IVY PEREIRA PRATA (OAB RJ154097) ADVOGADO(A): CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE (OAB RJ050749) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PATRICIA MELLO DE BRITO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/05/2023 14:00
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
16/05/2023 13:15
Juntada de Petição
-
14/05/2023 11:55
Juntada de certidão
-
12/05/2023 19:38
Juntada de Petição
-
09/05/2023 14:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
-
09/05/2023 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/05/2023 14:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 45
-
05/05/2023 18:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/10/2022 16:40
Juntada de Petição
-
26/07/2022 11:26
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
25/07/2022 22:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/07/2022 22:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/07/2022 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/07/2022 19:16
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2022 18:13
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/07/2022 12:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2024
Ultima Atualização
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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