TRF2 - 5005887-13.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/07/2023 12:52
Baixa Definitiva
-
13/07/2023 12:51
Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023
-
13/07/2023 12:50
Lavrada Certidão
-
12/07/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
20/06/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
19/06/2023 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
13/06/2023 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
13/06/2023 21:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
12/06/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2023 00:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/06/2023 00:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/06/2023 15:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/06/2023 15:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
02/06/2023 15:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
22/05/2023 11:23
Lavrada Certidão
-
12/05/2023 12:18
Lavrada Certidão
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
12/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005887-13.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: CASA DE SAUDE SANTA MONICA LTDA ADVOGADO(A): HERALDO MOTTA PACCA (OAB RJ039796) ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO (OAB RJ068151) ADVOGADO(A): NARUE SANTOS DE BRITO (OAB RJ152031) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/05/2023 17:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
-
02/05/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/05/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 188
-
02/05/2023 12:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/02/2023 14:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
07/02/2023 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
07/02/2023 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
07/02/2023 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
06/02/2023 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
02/02/2023 12:01
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00008643920094025106/RJ referente ao evento 259
-
30/01/2023 17:17
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0000864-39.2009.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 255
-
30/01/2023 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
30/01/2023 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
30/01/2023 07:19
Juntada de Certidão
-
28/01/2023 16:57
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/01/2023 16:57
Concedida a tutela provisória
-
25/01/2023 16:39
Juntada de Petição
-
15/09/2022 09:59
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
14/09/2022 23:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
09/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
30/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
20/07/2022 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/07/2022 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/07/2022 14:08
Juntada de Certidão
-
20/07/2022 13:33
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/05/2022 11:55
Determinada a intimação
-
11/05/2022 19:37
Juntada de Petição
-
10/05/2022 21:36
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 200 do processo originário.Número: 50072778620204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2022
Ultima Atualização
13/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011162-40.2022.4.02.0000
Lurde Silva de Lemos
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/11/2024 17:11
Processo nº 5055284-64.2022.4.02.5101
Daniel Walisson de Oliveira Romao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Felipe Ferreira Farias
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2023 14:05
Processo nº 5055284-64.2022.4.02.5101
Maria da Guia de Oliveira
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Felipe Ferreira Farias
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/07/2022 11:19
Processo nº 5005001-14.2022.4.02.0000
Luiz Carlos Soares Rosa
3ª Secao Especializada do Tribunal Regio...
Advogado: Leonardo da Silva Araujo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2022 13:58
Processo nº 5009377-66.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Os Mesmos
Advogado: Patricia Mello de Brito
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/04/2024 10:08