TRF2 - 5006908-86.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2023 13:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
-
28/07/2023 13:54
Transitado em Julgado - Data: 28/07/2023
-
28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
27/06/2023 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
27/06/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
27/06/2023 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
27/06/2023 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
26/06/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2023 15:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
01/06/2023 17:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
01/06/2023 13:02
Juntado(a)
-
24/05/2023 17:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/05/2023 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5006908-86.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ELIANE RIBEIRO DO NASCIMENTO CUNHA (RÉU) ADVOGADO(A): IOLANDA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ206022) APELADO: ROSÂNGELA DE ALMEIDA MARIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO BORDIGNON RODRIGUES (OAB RJ134868) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
26/04/2023 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/04/2023 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
09/04/2023 15:40
Juntado(a)
-
15/03/2023 14:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
13/02/2023 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
13/02/2023 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
04/02/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
01/12/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/12/2022 15:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 01/12/2022 15:08:19)
-
01/12/2022 15:07
Juntada de Certidão
-
30/11/2022 10:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
30/11/2022 10:46
Despacho
-
16/05/2022 13:34
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
16/07/2019 16:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
16/07/2019 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
12/07/2019 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
12/07/2019 18:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
26/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000527-39.2023.4.02.9999
Luiz Antonio Cesario
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Oswaldo da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/05/2023 11:04
Processo nº 5000526-54.2023.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Daldeci Trindade Rodrigues
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/01/2025 14:52
Processo nº 5017792-15.2022.4.02.0000
Casa da Moeda do Brasil - Cmb
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luciana Pereira Diogo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2022 11:45
Processo nº 5006533-63.2020.4.02.5118
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Marcos e Sulamita Farmacia LTDA
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/03/2024 12:41
Processo nº 5005343-68.2020.4.02.5117
Romualdo Jose Fagundes Miranda
Uniao
Advogado: Hugo Lontra da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/03/2024 18:34