TRF2 - 5042629-06.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF *00.***.*89-31

Polo Passivo

Partes

ONIX MINERACAO LTDA

CNPJ: 39.276.431/0001-10

Advogados

RENAN LEMOS VILLELA

OAB: 052572/RS

CPF *77.***.*21-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2024 21:07

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

  • 27/02/2024 21:07

    Transitado em Julgado - Data: 29/01/2024

  • 29/01/2024 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 04/12/2023 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 14/11/2023 06:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

  • 04/11/2023 09:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 04/11/2023 09:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 31/10/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2023 22:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 26/10/2023 22:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 12:32

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 24/10/2023 12:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/10/2023 14:54

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de outubro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5042629-06.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 92) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: ONIX MINERACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 25/09/2023 18:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023

  • 25/09/2023 18:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 92

  • 25/09/2023 18:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/09/2023 16:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 18/07/2023 04:13

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

  • 18/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 30/06/2023 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 29/06/2023 11:17

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 29/06/2023 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 01:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

  • 12/06/2023 21:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 12/06/2023 21:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 12/06/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2023 14:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 12/06/2023 14:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/06/2023 13:48

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 09/06/2023 12:28

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/05/2023 11:46

    Lavrada Certidão

  • 19/05/2023 13:14

    Lavrada Certidão

  • 19/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>

  • 19/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>

  • 19/05/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5042629-06.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 85) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ONIX MINERACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 09/05/2023 14:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023

  • 09/05/2023 14:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 85

  • 09/05/2023 14:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/05/2023 18:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 18/04/2023 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 18/04/2023 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 10/04/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/04/2023 17:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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