27/01/2025 00:26

Baixa Definitiva
27/01/2025 00:25

Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025
22/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
30/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
28/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 105
29/10/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
23/10/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2024 11:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
23/10/2024 11:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2024 13:44

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
13/10/2024 21:45

Lavrada Certidão
25/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024 Período da sessão: 14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 13:00
25/09/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5004288-05.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: EDUARDO FIGUEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) INTERESSADO: CARLA BRAZILEIRO WAEHNELDT ADVOGADO(A): LEANDRO ALBANO MONZO GONZAGA ADVOGADO(A): MONICA BALLARINY CARNEIRO ADVOGADO(A): EMILIA MONTE DE BRITO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
24/09/2024 20:40

Juntada de Certidão
24/09/2024 20:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
24/09/2024 20:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/09/2024 20:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 13:00 Sequencial: 127
23/09/2024 18:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
23/09/2024 16:20

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB18
20/09/2024 10:30

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
19/09/2024 23:29

Recebidos os autos do STJ
12/06/2024 13:57

Retirado de pauta
12/06/2024 13:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Deliberado em Sessão - Adiado - 11/06/2024 12:43:15)
12/06/2024 13:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5004288052023402000020240612135237
07/06/2024 18:19

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
07/06/2024 18:19

Recurso Especial Admitido
06/06/2024 14:12

Juntada de Petição
04/06/2024 15:42

Juntada de Certidão
20/05/2024 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024 Data da sessão: 03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00
20/05/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 47ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5004288-05.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: EDUARDO FIGUEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) INTERESSADO: CARLA BRAZILEIRO WAEHNELDT ADVOGADO(A): LEANDRO ALBANO MONZO GONZAGA ADVOGADO(A): MONICA BALLARINY CARNEIRO ADVOGADO(A): EMILIA MONTE DE BRITO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
17/05/2024 17:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
14/05/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/05/2024 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59 Sequencial: 175
29/04/2024 15:11

Juntado(a)
04/04/2024 17:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
04/04/2024 11:30

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
03/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
25/03/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
22/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
16/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/03/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/02/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/02/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/02/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
26/02/2024 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/02/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/02/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 14:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/02/2024 14:32

Negado seguimento a Recurso Especial
17/11/2023 11:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/11/2023 17:52

Juntada de Certidão
16/11/2023 13:42

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
15/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
07/11/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/10/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/10/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
21/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
29/08/2023 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/08/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2023 13:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
18/08/2023 12:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/08/2023 20:57

Lavrada Certidão
09/08/2023 12:19

Juntada de Petição
25/07/2023 17:58

Juntada de Petição
18/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023 Data da sessão: 14/08/2023 13:00:00
18/07/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5004288-05.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: EDUARDO FIGUEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) INTERESSADO: CARLA BRAZILEIRO WAEHNELDT ADVOGADO(A): LEANDRO ALBANO MONZO GONZAGA ADVOGADO(A): MONICA BALLARINY CARNEIRO ADVOGADO(A): EMILIA MONTE DE BRITO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
17/07/2023 15:37

Juntada de Certidão
17/07/2023 15:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
17/07/2023 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/07/2023 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/08/2023 13:00 Sequencial: 119
14/07/2023 17:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
11/07/2023 09:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
11/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
07/07/2023 15:32

Intimado em Secretaria
07/07/2023 15:31

Intimado em Secretaria
07/07/2023 15:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
07/07/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
26/06/2023 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/06/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 11:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
16/06/2023 15:16

Não conhecido o recurso - por unanimidade
11/06/2023 23:17

Lavrada Certidão
17/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023 Data da sessão: 12/06/2023 13:00:00
17/05/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5004288-05.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: EDUARDO FIGUEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) INTERESSADO: CARLA BRAZILEIRO WAEHNELDT ADVOGADO(A): LEANDRO ALBANO MONZO GONZAGA ADVOGADO(A): MONICA BALLARINY CARNEIRO ADVOGADO(A): EMILIA MONTE DE BRITO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
16/05/2023 16:04

Juntada de Certidão
16/05/2023 15:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2023
16/05/2023 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/05/2023 15:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2023 13:00 Sequencial: 113
15/05/2023 17:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
03/05/2023 14:10

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
03/05/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/04/2023 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/04/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/04/2023 10:22

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
04/04/2023 10:22

Determinada a intimação
02/04/2023 20:20

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 249 do processo originário.Número: 00534116120154025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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