STJ - 5098016-65.2019.4.02.5101

13/09/2022 11:07

Transitado em Julgado em 13/09/2022

19/08/2022 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 704645/2022

19/08/2022 20:02

Protocolizada Petição 704645/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2022

19/08/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2022 Petição Nº 530422/2022 - AgInt

18/08/2022 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/08/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0530422 - AgInt no AREsp 2049857 - Publicação prevista para 19/08/2022

15/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de LABORATORIOS B BRAUN SA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00530422/2022 - AgInt no AREsp 2049857/RJ

04/08/2022 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000676-2022-AJC-2T)

01/07/2022 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2022

30/06/2022 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/06/2022 17:34

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00530422/2022 - AgInt no AREsp 2049857/RJ

27/06/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

26/06/2022 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 547846/2022

26/06/2022 16:36

Protocolizada Petição 547846/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/06/2022

23/06/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/06/2022 Petição Nº 530422/2022 -

22/06/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/06/2022 15:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 530422/2022. Publicação prevista para 23/06/2022)

21/06/2022 14:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 530422/2022

21/06/2022 14:03

Protocolizada Petição 530422/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/06/2022

01/06/2022 10:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 462389/2022

01/06/2022 10:14

Protocolizada Petição 462389/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/06/2022

31/05/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2022

30/05/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2022

29/05/2022 06:10

Conheço do agravo de LABORATORIOS B BRAUN SA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

19/05/2022 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

19/05/2022 13:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 420334/2022

19/05/2022 12:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/05/2022 12:57

Protocolizada Petição 420334/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/05/2022

28/04/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2022

27/04/2022 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2022

26/04/2022 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

22/04/2022 09:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

22/04/2022 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

08/04/2022 13:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/04/2022 13:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/02/2022 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/02/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/01/2022 18:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO