TRF2 - 5016499-10.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Polo Ativo

Partes

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ: 42.521.088/0001-37

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

VILDER VIRICIUS VIGNATTI

CPF *80.***.*00-25

Advogados

ALEXANDER SANTANA

OAB: 039300/PR

CPF *19.***.*31-79

GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER

OAB: 350031/SP

CPF *09.***.*46-79

MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI

OAB: 058232/SC

CPF *94.***.*54-62

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2023 15:22

    Baixa Definitiva

  • 19/09/2023 15:21

    Transitado em Julgado - Data: 06/09/2023

  • 06/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 28/07/2023 17:28

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50642311020224025101/RJ

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 18/07/2023 15:47

    Retirado de pauta

  • 14/07/2023 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 14/07/2023 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 13/07/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2023 19:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 06/07/2023 19:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 06/07/2023 17:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 04/07/2023 17:26

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23

  • 03/07/2023 19:28

    Juntada de Petição

  • 30/06/2023 15:45

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>

  • 30/06/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5016499-10.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: VILDER VIRICIUS VIGNATTI ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 28/06/2023 22:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023

  • 28/06/2023 22:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/06/2023 22:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 167

  • 07/06/2023 13:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 06/06/2023 17:58

    Juntada de Petição

  • 06/06/2023 13:43

    Retirado de pauta

  • 01/06/2023 16:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 31/05/2023 21:07

    Juntada de Petição

  • 24/05/2023 13:01

    Juntada de Petição

  • 18/05/2023 16:34

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>

  • 18/05/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5016499-10.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO GASPAR DE MELLO AGRAVANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: VILDER VIRICIUS VIGNATTI ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 17/05/2023 17:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023

  • 17/05/2023 15:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/05/2023 15:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 133

  • 15/05/2023 12:31

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50642311020224025101/RJ

  • 08/05/2023 13:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 10/03/2023 18:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 10/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 13/02/2023 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 13/02/2023 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 11/02/2023 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 10/02/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/02/2023 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 07/12/2022 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2022 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2022 10:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 26/11/2022 17:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 26/11/2022 17:47

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2022 10:23

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 23/11/2022 16:20

    Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB23)

  • 23/11/2022 15:54

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

  • 23/11/2022 15:54

    Despacho

  • 17/11/2022 16:33

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.Número: 50163337520224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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