STJ - 5006961-27.2019.4.02.5103

19/03/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/03/2025 13:33

Transitado em Julgado em 19/03/2025

09/12/2024 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

06/12/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 21:40

Não conhecido o recurso de UNIÃO

02/12/2024 15:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1064391/2024

02/12/2024 14:55

Protocolizada Petição 1064391/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/12/2024

26/09/2024 07:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) (Despacho/Decisão às fls. e-STJ 476/479)

26/09/2024 07:35

Decorrido prazo de SUELI FRANCISCA DA CONCEIÇÃO em 26/09/2024 para recurso da r. despacho/decisão às fls. e-STJ 476/479

04/09/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024 Petição Nº 462515/2024 - PET

03/09/2024 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0462515 - PET no REsp 2145335 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 20:50

Indeferido o pedido de SUELI FRANCISCA DA CONCEIÇÃO

30/08/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

30/08/2024 12:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 749619/2024

30/08/2024 11:21

Protocolizada Petição 749619/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/08/2024

29/08/2024 16:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 746105/2024

29/08/2024 16:12

Protocolizada Petição 746105/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/08/2024

27/08/2024 15:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 734077/2024

27/08/2024 14:44

Protocolizada Petição 734077/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/08/2024

27/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2024 Petição Nº 462515/2024 - PET

26/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0462515 - PET no REsp 2145335 - Publicação prevista para 27/08/2024

25/08/2024 21:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação das partes - Petição Nº 2024/00462515 - PET no REsp 2145335

20/08/2024 17:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 706265/2024

20/08/2024 17:26

Protocolizada Petição 706265/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/08/2024

12/08/2024 12:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 670598/2024

12/08/2024 11:33

Protocolizada Petição 670598/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/08/2024

03/07/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

03/07/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

24/06/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2024 15:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

07/06/2024 09:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 462515/2024

07/06/2024 08:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 444106/2024

07/06/2024 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/06/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/06/2024 10:34

Protocolizada Petição 462515/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/06/2024

29/05/2024 11:35

Protocolizada Petição 444106/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2024

17/05/2024 21:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO