TRF2 - 0167149-87.2016.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NEUZA CORGUINHA ALVIM

CPF *58.***.*60-59

Advogados

MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES

OAB: 001415/RJ

CPF *11.***.*53-72

DANILO XAVIER MOREIRA ALVES

OAB: 184895/RJ

CPF *11.***.*72-59

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/10/2024 17:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

  • 29/10/2024 14:13

    Recebidos os autos do STJ

  • 23/02/2024 10:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 08/02/2024 15:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/02/2024 15:37

    Recurso Especial Admitido

  • 14/12/2023 11:12

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/12/2023 17:05

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2023 15:00

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 07/12/2023 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 07/12/2023 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 04/12/2023 06:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/12/2023 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 17/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 14/11/2023 06:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 21/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 13/10/2023 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 13/10/2023 18:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 11/10/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2023 14:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 21/09/2023 17:03

    Juntado(a)

  • 19/09/2023 19:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 31/08/2023 17:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 31/08/2023 17:26

    Juntado(a)

  • 30/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 0167149-87.2016.4.02.5102/RJ (Aditamento: 963) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: NEUZA CORGUINHA ALVIM (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES (OAB RJ001415B) ADVOGADO(A): DANILO XAVIER MOREIRA ALVES (OAB RJ184895) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 29/08/2023 13:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/08/2023 13:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 963

  • 21/08/2023 11:23

    Juntada de Petição

  • 16/08/2023 07:55

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26

  • 16/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 04/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 28/07/2023 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/07/2023 21:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 04/07/2023 19:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 04/07/2023 19:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 03/07/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2023 14:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 01/06/2023 17:15

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

  • 01/06/2023 13:02

    Juntado(a)

  • 24/05/2023 17:04

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 02/05/2023 17:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 0167149-87.2016.4.02.5102/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: NEUZA CORGUINHA ALVIM (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES (OAB RJ001415B) ADVOGADO(A): DANILO XAVIER MOREIRA ALVES (OAB RJ184895) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 26/04/2023 19:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

  • 26/04/2023 17:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/04/2023 17:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 77

  • 21/04/2023 18:22

    Juntado(a)

  • 16/05/2022 13:24

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 10/11/2020 12:50

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB22 para GAB05)

  • 10/11/2020 12:50

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 10/11/2020 12:31

    Remessa Interna - SUB8TESP -> CODRA

  • 09/11/2020 22:26

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 30/09/2020 16:10

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB22

  • 30/09/2020 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 26/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 16/09/2020 12:38

    Remessa Interna - GAB22 -> SUB8TESP

  • 16/09/2020 12:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 15/09/2020 11:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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