TRF2 - 0006785-86.2012.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 11:14
Juntada de Certidão
-
12/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025<br>Período da sessão: <b>23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 18:00</b>
-
11/09/2025 19:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025
-
11/09/2025 19:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/09/2025 19:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 280
-
08/09/2025 21:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
08/09/2025 21:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/12/2024 15:47
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
-
07/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
12/11/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2024 19:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
08/11/2024 19:12
Despacho
-
22/08/2024 17:48
Juntada de Petição
-
16/08/2024 15:08
Juntada de Petição
-
15/08/2024 16:19
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
-
13/08/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
22/07/2024 13:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/07/2024 19:02:20)
-
22/07/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2024 16:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
19/07/2024 16:46
Despacho
-
21/05/2024 15:26
Juntada de Petição
-
07/05/2024 16:23
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
-
03/05/2024 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
02/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
05/03/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 12:38
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
05/02/2024 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
05/02/2024 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
29/01/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 17:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
16/12/2023 00:21
Conhecido o recurso e provido
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
06/06/2023 13:43
Retirado de pauta
-
05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
26/05/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2023 09:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
18/05/2023 16:34
Juntada de Certidão
-
18/05/2023 14:39
Juntada de Petição
-
18/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
18/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0006785-86.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO GASPAR DE MELLO APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) ADVOGADO(A): MARCIO HENRIQUE NOTINI SILVEIRA DA FONSECA (OAB RJ120196) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
17/05/2023 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
-
17/05/2023 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/05/2023 15:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 142
-
16/05/2023 14:37
Juntada de Certidão
-
08/05/2023 15:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/02/2022 16:52
Juntada de Petição
-
24/11/2020 12:06
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
-
23/11/2020 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/11/2020 17:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
18/11/2020 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
18/11/2020 16:54
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
-
18/11/2020 16:54
Despacho
-
03/11/2020 17:04
Distribuído por prevenção - Número: 00049451320154020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2020
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000313-43.2021.4.02.0000
Associacao Educacional Sao Paulo Apostol...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Creuza de Abreu Vieira Coelho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/12/2023 10:38
Processo nº 5000313-43.2021.4.02.0000
Associacao Educacional Sao Paulo Apostol...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alexandra Brunato Kwiatkowski
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 17/01/2024 15:15
Processo nº 0042298-81.2013.4.02.5101
Luiz Carlos da Silva Giordano
Instituto de Pesquisas Jardim Botanico D...
Advogado: Leon Rokbrand
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/02/2020 16:47
Processo nº 5000959-82.2023.4.02.0000
Soft Consultoria LTDA.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/08/2024 12:42
Processo nº 0219759-83.2017.4.02.5106
Rosangela Stiebler
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Paulo Roberto Alves de Castro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/12/2023 05:03