TRF2 - 0219759-83.2017.4.02.5106

19/08/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/08/2025 Petição Nº 738495/2025 -

18/08/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 20:01

Juntada de Petição de petição nº 738980/2025

15/08/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 738495/2025. Publicação prevista para 19/08/2025)

15/08/2025 18:21

Protocolizada Petição 738980/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/08/2025

15/08/2025 18:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 738495/2025

15/08/2025 17:53

Protocolizada Petição 738495/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/08/2025

25/06/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025 Petição Nº 325528/2025 - RE nos EDcl no AgInt no

24/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0325528 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2620722 - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025 16:00

Negado seguimento ao recurso de ROSANGELA STIEBLER

18/06/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

18/06/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2025 e término em 17/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 325528/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1279.

25/04/2025 12:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 25/04/2025 Petição Nº 325528/2025 -

24/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 325528/2025. Publicação prevista para 25/04/2025)

23/04/2025 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

23/04/2025 13:06

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

23/04/2025 12:16

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

11/04/2025 19:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 325528/2025

11/04/2025 18:27

Protocolizada Petição 325528/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/04/2025

21/03/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 1043749/2024 - EDcl no AgInt no

20/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1043749 - EDcl no AgInt no AREsp 2620722 - Publicação prevista para 21/03/2025

17/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de ROSANGELA STIEBLER Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01043749/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2620722/RJ

10/03/2025 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

26/02/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:25

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01043749/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2620722/RJ

06/02/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

06/02/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2024 e término em 05/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1043749/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1245.

27/11/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/11/2024 Petição Nº 1043749/2024 -

26/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/11/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1043749/2024. Publicação prevista para 27/11/2024)

25/11/2024 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1043749/2024

25/11/2024 16:45

Protocolizada Petição 1043749/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/11/2024

14/11/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2024 Petição Nº 526099/2024 - AgInt

13/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0526099 - AgInt no AREsp 2620722 - Publicação prevista para 14/11/2024

11/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de ROSANGELA STIEBLER e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00526099/2024 - AgInt no AREsp 2620722/RJ

28/10/2024 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000780-2024-AJC-1T)

23/10/2024 13:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000780-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/10/2024 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 14:35

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00526099/2024 - AgInt no AREsp 2620722/RJ

12/09/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

12/09/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 526099/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1207.

24/06/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/06/2024 Petição Nº 526099/2024 -

21/06/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/06/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 526099/2024. Publicação prevista para 24/06/2024)

21/06/2024 17:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 526099/2024

21/06/2024 17:37

Protocolizada Petição 526099/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/06/2024

03/06/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2024

29/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 19:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2024

28/05/2024 19:21

Conhecido o recurso de ROSANGELA STIEBLER e não-provido

28/05/2024 13:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

28/05/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

28/05/2024 11:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2024 11:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

29/04/2024 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/04/2024 11:46

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/04/2024 19:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO