TRF2 - 5031720-65.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/03/2024 13:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
-
26/03/2024 13:11
Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024
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21/03/2024 12:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
21/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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28/02/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
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22/01/2024 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
22/01/2024 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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22/01/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2024 16:27
Juntado(a)
-
08/01/2024 16:27
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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15/12/2023 13:04
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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29/11/2023 18:05
Juntado(a)
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21/11/2023 16:47
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 16:38
Juntada de Certidão
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17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>01/12/2023 13:00:00</b>
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16/11/2023 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
13/11/2023 13:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 41
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13/11/2023 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/11/2023 19:11
Juntada de Petição
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06/11/2023 18:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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06/11/2023 11:19
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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03/11/2023 13:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
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03/11/2023 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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03/11/2023 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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03/11/2023 13:06
Juntada de Petição
-
31/10/2023 13:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 30/10/2023 20:10:53)
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30/10/2023 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/10/2023 20:10
Ato ordinatório praticado
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28/10/2023 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
28/09/2023 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
28/09/2023 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
27/09/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/09/2023 15:39
Negado seguimento a Recurso Especial
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26/09/2023 15:39
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/09/2023 15:18
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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26/09/2023 15:18
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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17/08/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/08/2023 12:45
Juntada de Certidão
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16/08/2023 08:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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01/08/2023 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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01/08/2023 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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28/07/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2023 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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28/07/2023 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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28/07/2023 12:02
Juntada de Petição
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24/07/2023 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/07/2023 09:48
Juntada de Petição
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24/07/2023 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
23/06/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 12:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/06/2023 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/06/2023 12:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2023 17:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/05/2023 13:47
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>
-
22/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5031720-65.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARIA IZABEL PATERLINI (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/05/2023 13:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
19/05/2023 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/05/2023 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
05/05/2023 18:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/05/2023 06:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
05/05/2023 06:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
30/04/2023 08:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
30/04/2023 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
27/04/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/04/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
24/04/2023 20:53
Juntada de Petição
-
23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
13/04/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 16:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/04/2023 16:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/04/2023 14:17
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
29/03/2023 13:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2023 17:58
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5031720-65.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA IZABEL PATERLINI (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/03/2023 20:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023
-
10/03/2023 19:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 49
-
10/03/2023 19:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/03/2023 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/03/2023 06:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
08/03/2023 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
08/03/2023 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
07/03/2023 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/03/2023 18:28
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/03/2023 18:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2024
Ultima Atualização
08/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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