TRF2 - 5075681-18.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FREDERICO CAMPOS MORGADO

CPF *28.***.*20-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2024 13:55

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

  • 22/08/2024 23:32

    Recebidos os autos do STJ

  • 16/04/2024 15:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 13/03/2024 17:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/03/2024 17:21

    Despacho

  • 13/03/2024 11:12

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 12/03/2024 13:08

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 12/03/2024 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 12/03/2024 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 07/03/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/03/2024 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 19/02/2024 21:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 07/02/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 19:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/02/2024 19:38

    Recurso Especial não admitido

  • 10/10/2023 09:31

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/10/2023 18:38

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 18:20

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 09/10/2023 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 30/08/2023 21:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 15/08/2023 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/08/2023 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 08/08/2023 02:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 25/07/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 10:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 25/07/2023 10:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/07/2023 13:29

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29

  • 05/07/2023 18:25

    Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 12/06/2023 15:53

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 29/06/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5075681-18.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: FREDERICO CAMPOS MORGADO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 09/06/2023 15:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023

  • 09/06/2023 15:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/06/2023 15:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25

  • 13/04/2023 15:01

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/04/2023 15:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/04/2023 15:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/04/2023 14:27

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 13/03/2023 17:58

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 16:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5075681-18.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: FREDERICO CAMPOS MORGADO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 10/03/2023 20:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023

  • 10/03/2023 19:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2023 19:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 53

  • 03/11/2021 18:35

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 03/11/2021 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 03/11/2021 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/10/2021 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/10/2021 13:43

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 26/10/2021 12:46

    Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB13)

  • 26/10/2021 10:01

    Remetidos os Autos - GAB16 -> CODRA

  • 19/10/2021 20:36

    Distribuído por prevenção - Número: 50148089220214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016747-73.2022.4.02.0000

Lider Construcoes e Servicos Eireli

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/11/2022 11:54

Exibir Processo

Processo nº 5055774-57.2020.4.02.5101

Instituto do Patrimonio Historico e Arti...

Santa Casa da Misericordia do Rio de Jan...

Advogado: Mauricio Alex Osthoff Barbosa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001696-03.2019.4.02.9999

Elza Alves de Souza Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eveliny da Silva Sobral Binda

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/11/2023 12:09

Exibir Processo

Processo nº 5000539-53.2023.4.02.9999

Jose Furtado de Abreu

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Weliton Jose Jufo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/10/2023 18:10

Exibir Processo

Processo nº 5091252-63.2019.4.02.5101

Mac &Amp; Godinho Arquitetura LTDA.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Joana Costa Prado de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/12/2023 19:10

Exibir Processo