STJ - 5000257-73.2022.4.02.0000

13/09/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/09/2023 13:13

Transitado em Julgado em 13/09/2023

21/08/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2023 Petição Nº 131146/2023 - AgInt

18/08/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/08/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0131146 - AgInt no AREsp 2183404 - Publicação prevista para 21/08/2023

14/08/2023 23:59

Não conhecido o recurso de DINASIL FERREIRA DE SALES, MARIA DA PENHA ROCHA BENGALY e VALDETE DO ESPÍRITO SANTO SANTOS , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00131146/2023 - AgInt no AREsp 2183404/RJ

03/07/2023 21:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000583-2023-AJC-2T)

28/06/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/06/2023

27/06/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/06/2023 17:10

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00131146/2023 - AgInt no AREsp 2183404/RJ

03/05/2023 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

03/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/03/2023 e término em 02/05/2023 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 131146/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 171.

01/03/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/03/2023 Petição Nº 131146/2023 -

28/02/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/02/2023 19:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 131146/2023. Publicação prevista para 01/03/2023)

27/02/2023 18:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 131146/2023

27/02/2023 18:49

Protocolizada Petição 131146/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2023

02/02/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

01/02/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 16:20

Conheço do agravo de DINASIL FERREIRA DE SALES, MARIA DA PENHA ROCHA BENGALY e VALDETE DO ESPÍRITO SANTO SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

01/02/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

26/10/2022 12:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

26/10/2022 11:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1625709 (2019/0359807-0)

27/09/2022 14:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/09/2022 14:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/08/2022 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/08/2022 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/08/2022 14:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO