TRF2 - 5040176-38.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2024 18:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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21/03/2024 18:32
Transitado em Julgado - Data: 21/03/2024
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20/03/2024 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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16/02/2024 06:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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15/02/2024 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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15/02/2024 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37
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31/01/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 15:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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31/01/2024 15:58
Recurso Especial não admitido
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22/09/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/09/2023 16:43
Juntada de Certidão
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21/09/2023 12:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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20/09/2023 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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21/08/2023 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/08/2023 19:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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21/08/2023 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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24/07/2023 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
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04/07/2023 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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04/07/2023 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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28/06/2023 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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28/06/2023 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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27/06/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2023 14:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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23/06/2023 11:19
Sentença desconstituída - por unanimidade
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18/06/2023 17:42
Lavrada Certidão
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24/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023<br>Data da sessão: <b>19/06/2023 13:00:00</b>
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24/05/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5040176-38.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: RESERVA PROPERTIES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERMANO NAUMANN MARGOTTO (OAB ES014057) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
23/05/2023 18:54
Juntada de Certidão
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23/05/2023 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023
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23/05/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/05/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15
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23/05/2023 13:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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19/05/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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19/05/2023 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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17/05/2023 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/05/2023 16:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2024
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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