29/01/2024 18:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
29/01/2024 18:56

Transitado em Julgado
29/01/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/01/2024 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/12/2023 16:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
23/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
14/11/2023 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/11/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
06/11/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/11/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
06/11/2023 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/11/2023 17:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
03/11/2023 16:48

Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> SUB5TESP
03/11/2023 16:48

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 07/11/2023 12:00. Refer. Evento 43
03/11/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 16:21

Despacho
02/11/2023 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/10/2023 16:45

Juntada de peças digitalizadas
18/10/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 00:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/10/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/10/2023 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/10/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/10/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
02/10/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 13:13

Determinada a intimação
02/10/2023 11:36

Audiência de Conciliação designada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 07/11/2023 12:00
02/10/2023 11:33

Recebidos os autos
02/10/2023 11:16

Juntada de Petição
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/08/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 11:19

Despacho
21/08/2023 14:50

Recebidos os autos
17/08/2023 17:19

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> NPSC2-TRF2
17/08/2023 16:38

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
17/08/2023 16:38

Determinada a intimação
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
14/08/2023 11:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
14/08/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
13/07/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 11:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
06/07/2023 12:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/07/2023 21:05

Sentença confirmada - por maioria
12/06/2023 15:53

Juntada de Certidão
12/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023 Data da sessão: 29/06/2023 13:00:00
12/06/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 29/06/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5038977-69.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LUIS CARLOS MOREIRA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ231553) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
09/06/2023 15:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
09/06/2023 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/06/2023 15:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/06/2023 13:00 Sequencial: 35
06/06/2023 14:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
14/04/2023 11:47

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
14/04/2023 11:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/04/2023 10:23

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
14/04/2023 09:14

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
13/04/2023 13:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/04/2023 14:52

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
13/03/2023 17:58

Juntada de Certidão
13/03/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5038977-69.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LUIS CARLOS MOREIRA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ231553) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
10/03/2023 20:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023
10/03/2023 20:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/03/2023 20:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 13:00 Sequencial: 126
07/03/2023 10:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
31/01/2023 01:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/08/2022 14:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
03/08/2022 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
03/08/2022 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
01/08/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/08/2022 14:12

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
26/07/2022 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
20/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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