TRF2 - 5005810-90.2023.4.02.5101

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SC TRANSPORTE DE CARGAS LTDA

CNPJ: 21.010.735/0001-76

CLAUDIA EDUARDA MARTINS DOS SANTOS

CPF *30.***.*06-06

SERGIO GOMES PEREIRA

CPF *23.***.*72-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2025 18:13

    Baixa Definitiva

  • 28/03/2025 17:43

    Transitado em Julgado - Data: 25/03/2025

  • 24/03/2025 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 24/03/2025 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 20/03/2025 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/03/2025 12:27

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 18/03/2025 17:13

    Conclusos para julgamento

  • 18/03/2025 17:13

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/03/2025 12:57

    Juntada de Petição

  • 16/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 20/02/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 15:07

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 16/02/2024 18:14

    Decisão interlocutória

  • 15/02/2024 12:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2024 17:04

    Juntada de Petição

  • 04/02/2024 18:44

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2024 14:40

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29

  • 12/12/2023 14:15

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30

  • 27/11/2023 06:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

  • 27/11/2023 06:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

  • 10/11/2023 17:10

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 10/11/2023 17:10

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 02/10/2023 06:02

    Despacho

  • 29/09/2023 08:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2023 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 26/07/2023 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 21/07/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 15:07

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 20/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 13/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2023

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2023

  • 29/05/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005810-90.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: SC TRANSPORTE DE CARGAS LTDA EDITAL Nº 510010463858 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50058109020234025101  - CHAVE DO PROCESSO Nº 139952908923  O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50058109020234025101, promovida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de SC TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, CNPJ: 21.***.***/0001-76, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40.***.***/9023-03, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a parte executada SC TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, CNPJ: 21.***.***/0001-76, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 2.610,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

    E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 23/05/2023.

    Eu,  JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.    

  • 25/05/2023 16:57

    Intimação por Edital

  • 25/05/2023 16:57

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2023

  • 23/05/2023 21:28

    Expedição de Edital - citação

  • 23/05/2023 11:26

    Determinada a citação

  • 23/05/2023 08:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/05/2023 08:54

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/04/2023 20:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 16/04/2023 09:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

  • 11/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 01/04/2023 07:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2023 07:02

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 27/03/2023 08:32

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 10/03/2023 17:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 08/02/2023 17:53

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 07/02/2023 12:06

    Decisão interlocutória

  • 07/02/2023 11:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2023 17:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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