TRF2 - 5011673-38.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA

CPF *26.***.*87-49

Polo Passivo

Partes

TREVISO - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO

CNPJ: 13.703.596/0001-38

Advogados

GABRIELA CORREA DIAS

FERNANDA DE SOUZA RIBEIRO

OAB: 475881/SP

CPF *44.***.*56-40

SATIA LAPIDO BARBOSA MATTOS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/12/2023 11:55

    Baixa Definitiva

  • 01/12/2023 11:55

    Transitado em Julgado - Data: 30/11/2023

  • 01/12/2023 11:54

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 16/11/2023 22:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 14/11/2023 06:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54

  • 25/10/2023 19:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 25/10/2023 19:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 25/10/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 25/10/2023 13:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 12:23

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 24/10/2023 12:08

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 05/10/2023 14:50

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de outubro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5011673-38.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA AGRAVADO: TREVISO - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO ADVOGADO(A): GABRIELA CORREA DIAS (OAB SP407244) ADVOGADO(A): FERNANDA DE SOUZA RIBEIRO (OAB SP475881) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 25/09/2023 18:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023

  • 25/09/2023 18:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 21

  • 25/09/2023 18:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2023 12:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 24/07/2023 15:25

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

  • 24/07/2023 15:24

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 24/07/2023 14:56

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 24/07/2023 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 13/07/2023 16:00

    Juntada de Petição

  • 05/07/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

  • 22/06/2023 22:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 22/06/2023 22:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 21/06/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 13:09

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 21/06/2023 13:07

    Juntado(a)

  • 15/06/2023 14:17

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10

  • 14/06/2023 19:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/06/2023 19:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 14/06/2023 13:34

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 14/06/2023 12:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 26/05/2023 13:59

    Lavrada Certidão

  • 26/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>

  • 26/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>

  • 26/05/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5011673-38.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: TREVISO - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO ADVOGADO(A): SATIA LAPIDO BARBOSA MATTOS (OAB SP429834) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 17/05/2023 07:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 16/05/2023 12:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023

  • 16/05/2023 12:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 38

  • 16/05/2023 12:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/03/2023 12:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11

  • 13/03/2023 15:58

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 13/02/2023 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 11/02/2023 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 13/12/2022 14:40

    Juntada de Petição

  • 12/12/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/12/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2022 17:43

    Expedição de ofício

  • 12/12/2022 14:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 12/12/2022 14:05

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 15/08/2022 22:37

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.Número: 50131884520214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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