TRF2 - 5000641-90.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/12/2023 13:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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01/12/2023 13:57
Transitado em Julgado - Data: 30/11/2023
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01/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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20/10/2023 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
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02/10/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 12:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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02/10/2023 12:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/09/2023 11:23
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
24/09/2023 15:56
Lavrada Certidão
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28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>25/09/2023 13:00:00</b>
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28/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5000641-90.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JOSE RIBAMAR SILVA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE FELIPE LOPES DE MOURA (OAB RJ080501) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
25/08/2023 17:09
Juntada de Certidão
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25/08/2023 16:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
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25/08/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/08/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
24/08/2023 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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20/07/2023 16:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
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20/07/2023 16:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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20/07/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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03/07/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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03/07/2023 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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28/06/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 16:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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27/06/2023 16:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/06/2023 16:39
Sentença desconstituída - por unanimidade
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18/06/2023 17:42
Lavrada Certidão
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24/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023<br>Data da sessão: <b>19/06/2023 13:00:00</b>
-
24/05/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5000641-90.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE RIBAMAR SILVA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE FELIPE LOPES DE MOURA (OAB RJ080501) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
23/05/2023 18:56
Juntada de Certidão
-
23/05/2023 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023
-
23/05/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/05/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 126
-
22/05/2023 14:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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04/05/2023 15:42
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB26 para GAB16)
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04/05/2023 15:42
Alterado o assunto processual
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04/05/2023 15:40
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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04/05/2023 14:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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04/05/2023 14:38
Declarada incompetência
-
29/03/2023 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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01/02/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/05/2022 13:41
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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29/03/2022 14:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2023
Ultima Atualização
02/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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