TRF2 - 5032310-33.2022.4.02.5101

09/09/2025 01:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2025

08/09/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2025

04/09/2025 21:40

Recurso Extraordinário não admitido

20/08/2025 15:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) com recurso extraordinário de fls. 687 - 704

20/08/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2025 e término em 19/08/2025, para DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES apresentar resposta à petição n. 420753/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO),

19/05/2025 01:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 19/05/2025 Petição Nº 420753/2025 -

16/05/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 420753/2025. Publicação prevista para 19/05/2025)

15/05/2025 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/05/2025 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO PRESIDENTE DO STJ.

15/05/2025 13:59

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

13/05/2025 17:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 420753/2025

13/05/2025 16:31

Protocolizada Petição 420753/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 13/05/2025

15/04/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 68268/2025 - EDcl no AgInt no

14/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0068268 - EDcl no AgInt no REsp 2140072 - Publicação prevista para 15/04/2025

09/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de IZALTINA DOS SANTOS LADEIRA FERNANDES Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00068268/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2140072/RJ

28/03/2025 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

25/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

24/03/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 15:55

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00068268/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2140072/RJ

07/03/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

07/03/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2025 e término em 06/03/2025, para DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES apresentar resposta à petição n. 68268/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO),

05/02/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/02/2025 Petição Nº 68268/2025 -

04/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 68268/2025. Publicação prevista para 05/02/2025)

03/02/2025 17:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 68268/2025

03/02/2025 17:40

Protocolizada Petição 68268/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/02/2025

16/12/2024 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2024 Petição Nº 568573/2024 - AgInt

13/12/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0568573 - AgInt no REsp 2140072 - Publicação prevista para 16/12/2024

11/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de IZALTINA DOS SANTOS LADEIRA FERNANDES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00568573/2024 - AgInt no REsp 2140072/RJ

28/11/2024 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000938-2024-AJC-2T)

26/11/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/11/2024

25/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2024 16:21

Incluído em pauta para 05/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00568573/2024 - AgInt no REsp 2140072/RJ

03/10/2024 12:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

03/10/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

26/09/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2024 Petição Nº 568573/2024 - AgInt

25/09/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2024 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024 08:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/09/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0568573 - AgInt no REsp 2140072 - Publicação prevista para 26/09/2024

24/09/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito

12/09/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/09/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES apresentar resposta à petição n. 568573/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls.

05/07/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/07/2024 Petição Nº 568573/2024 -

04/07/2024 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/07/2024 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 568573/2024. Publicação prevista para 05/07/2024)

03/07/2024 19:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 568573/2024

03/07/2024 18:54

Protocolizada Petição 568573/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/07/2024

12/06/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2024

11/06/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2024 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2024

10/06/2024 19:41

Não conhecido o recurso de IZALTINA DOS SANTOS LADEIRA FERNANDES

07/05/2024 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/05/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/04/2024 19:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO