TRF2 - 5029813-12.2023.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ENOQUES SEBASTIAO DOS ANJOS

CPF *42.***.*53-15

TRANS ESA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA

CNPJ: 12.423.528/0001-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/11/2023 20:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 45

  • 24/11/2023 20:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 24/11/2023 20:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 23/11/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 13:59

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 22/11/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2023 18:31

    Determinada a intimação

  • 21/11/2023 17:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2023 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 21/11/2023 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 17/11/2023 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2023 13:23

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35

  • 13/10/2023 00:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

  • 05/10/2023 11:22

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 02/10/2023 18:34

    Determinada a intimação

  • 21/09/2023 14:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2023 14:43

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/09/2023 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 20/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 11/09/2023 19:06

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 10/09/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/09/2023 13:34

    Determinada a intimação

  • 07/09/2023 21:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/09/2023 21:22

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/07/2023 15:32

    Decisão interlocutória

  • 19/07/2023 12:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2023 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 19/07/2023 11:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 13/07/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 16:37

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 13/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 06/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023

  • 22/05/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029813-12.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRANS ESA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 510010356060 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA TRANS ESA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA,  PROCESSO 50298131220234025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) TRANS ESA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 12.***.***/0001-52, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10136133424202291, 10136133418202234, 10136133414202256, 10136357316202211, 10136570909202181, 11806050721202144, 10136725272202177, 10136725269202153, 11806050725202122, 11806050717202186, 10136926340202113, 1013657090520211, 10136725268202117, 10136570910202114, 10136196882202070 e 10136196884202069, inscrição n.º 7062201228007, 7022200983295, 7022200444238, 7042208670860, 7062108017204, 7042117617265, 7022101783387, 7022101783468, 7062104130979, 7022102034566, 7062104803477, 7022103355900, 7042113469407, 7042108914724, 7062001313230 e 7022000534608, para crédito a favor da exequente de R$ 291.664,96, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 301831681123).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 12/05/2023, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 15/05/2023 00:59

    Intimação por Edital

  • 15/05/2023 00:59

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023

  • 12/05/2023 15:10

    Expedição de Edital - citação

  • 11/05/2023 18:36

    Determinada a citação

  • 11/05/2023 16:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/05/2023 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 11/05/2023 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 09/05/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 13:51

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 20/04/2023 10:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 17/04/2023 19:22

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 13/04/2023 21:57

    Determinada a citação

  • 13/04/2023 14:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2023 18:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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