TRF2 - 5000846-54.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
22/08/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2025 12:26
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
22/08/2025 12:26
Juntado(a)
-
14/08/2025 16:01
Decisão interlocutória
-
13/08/2025 20:53
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2025 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
31/07/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2025 17:36
Determinada a intimação
-
09/07/2025 11:47
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2025 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
04/07/2025 20:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
03/07/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 12:59
Juntado(a)
-
26/06/2025 17:34
Decisão interlocutória
-
12/06/2025 12:05
Conclusos para decisão/despacho
-
11/06/2025 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
11/06/2025 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
10/06/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 15:01
Juntado(a)
-
03/06/2025 17:51
Decisão interlocutória
-
03/06/2025 15:43
Conclusos para decisão/despacho
-
03/06/2025 15:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/06/2025 03:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
22/05/2025 16:32
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
16/05/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2025 15:42
Juntada de Certidão
-
15/05/2025 16:20
Decisão interlocutória
-
12/05/2025 13:15
Conclusos para decisão/despacho
-
12/05/2025 13:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/05/2025 03:12
Juntada de Petição
-
04/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
13/12/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
23/11/2024 16:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
06/11/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2024 18:41
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
06/11/2024 18:41
Juntada de peças digitalizadas
-
05/11/2024 20:29
Decisão interlocutória
-
05/11/2024 16:13
Conclusos para decisão/despacho
-
19/10/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
19/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
10/10/2024 21:43
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
07/10/2024 01:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
26/09/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2024 06:46
Juntada de Petição
-
06/09/2024 16:23
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79
-
20/08/2024 13:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79
-
18/08/2024 16:07
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
13/08/2024 12:02
Decisão interlocutória
-
12/08/2024 14:26
Conclusos para decisão/despacho
-
12/08/2024 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
18/07/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2024 16:20
Decisão interlocutória
-
18/07/2024 14:34
Conclusos para decisão/despacho
-
17/07/2024 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
24/06/2024 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2024 18:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64
-
18/06/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
27/05/2024 20:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 11:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
-
17/05/2024 17:37
Expedição de Mandado - RJR10SECMA
-
16/05/2024 16:20
Decisão interlocutória
-
16/05/2024 15:37
Conclusos para decisão/despacho
-
15/05/2024 22:46
Juntada de Petição
-
26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
16/04/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2024 16:08
Decisão interlocutória
-
05/04/2024 12:50
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2024 12:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/04/2024 18:41
Juntada de Petição
-
26/03/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
28/02/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 14:57
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
28/02/2024 14:57
Juntado(a)
-
05/02/2024 17:02
Decisão interlocutória
-
05/02/2024 12:51
Conclusos para decisão/despacho
-
02/02/2024 22:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
02/02/2024 22:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
30/01/2024 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 19:55
Determinada a intimação
-
30/01/2024 17:06
Conclusos para decisão/despacho
-
12/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
04/10/2023 13:10
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
-
08/08/2023 12:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
-
03/08/2023 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
03/08/2023 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
01/08/2023 18:17
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
01/08/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2023 14:21
Decisão interlocutória
-
01/08/2023 13:14
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2023 12:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/07/2023 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
24/07/2023 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
18/07/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 12:40
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
13/07/2023 16:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
13/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
06/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023
-
22/05/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000846-54.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: NORD OIL AND GAS S/A EDITAL Nº 510010351237 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50008465420234025101 movida por AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, em face de NORD OIL AND GAS S/A, CNPJ: 04.***.***/0001-65, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 36.090,00 (trinta e seis mil e noventa reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411002004202395.
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de NORD OIL AND GAS S/A, CNPJ: 04.***.***/0001-65 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro, 11/05/2023.
Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, Analista Judiciário, expedi e eu, MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz Federal Dra.
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 869961545123 -
15/05/2023 12:09
Intimação por Edital
-
15/05/2023 12:09
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023
-
11/05/2023 17:08
Expedição de Edital - citação
-
09/05/2023 16:20
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 15:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
-
14/04/2023 07:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
-
04/04/2023 17:44
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
31/03/2023 11:15
Decisão interlocutória
-
30/03/2023 12:18
Conclusos para decisão/despacho
-
30/03/2023 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
30/03/2023 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
20/03/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2023 13:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
10/02/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/01/2023 12:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
13/01/2023 12:30
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 13/01/2023 09:04:10)
-
12/01/2023 18:47
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
11/01/2023 22:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2023 22:14
Determinada a citação
-
11/01/2023 18:55
Conclusos para decisão/despacho
-
09/01/2023 10:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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