29/05/2024 14:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
29/05/2024 10:46

Recebidos os autos do STJ
20/11/2023 22:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
16/11/2023 18:29

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
16/11/2023 18:29

Recurso Especial Admitido
15/09/2023 11:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/09/2023 09:56

Juntada de Certidão
14/09/2023 17:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
14/09/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/07/2023 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/07/2023 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/06/2023 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/06/2023 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/06/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2023 17:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
26/06/2023 17:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2023 17:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/06/2023 13:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/05/2023 16:33

Juntada de Certidão
30/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:00:00
30/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:00:00
30/05/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5028550-81.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: CRISTIANO BARROS DE SA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO BARROS DE SA JUNIOR (OAB GO064489) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
26/05/2023 15:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
26/05/2023 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 14:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2023 13:00 Sequencial: 24
19/05/2023 17:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
19/05/2023 10:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
18/05/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/05/2023 18:36

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
02/05/2023 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2023 19:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
02/05/2023 19:30

Decisão interlocutória
02/05/2023 06:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
01/05/2023 18:18

Juntada de Petição - CRISTIANO BARROS DE SA (GO064489 - LUCIANO BARROS DE SA JUNIOR)
28/04/2023 19:24

Juntada de Petição
28/04/2023 18:00

Juntada de Certidão
28/04/2023 17:32

Juntada de Petição - CRISTIANO BARROS DE SA (GO064489 - LUCIANO BARROS DE SA JUNIOR)
15/02/2023 13:31

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
02/02/2023 10:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
02/02/2023 10:30

Decisão interlocutória
31/01/2023 07:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
30/01/2023 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/01/2023 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/01/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2023 11:52

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
24/01/2023 11:52

Decisão interlocutória
17/11/2022 08:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
16/11/2022 18:36

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
22/08/2022 19:10

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
17/08/2022 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/08/2022 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/08/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2022 18:50

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
09/06/2022 18:50

Decisão interlocutória
04/03/2022 07:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
03/03/2022 16:22

Juntada de Certidão
03/03/2022 11:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
03/03/2022 11:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/03/2022 11:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/02/2022 17:11

Sentença desconstituída - por unanimidade
07/02/2022 09:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2022 Data da sessão: 09/02/2022 13:00:00
25/01/2022 19:04

Juntada de Certidão
25/01/2022 14:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
21/01/2022 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/01/2022 17:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/02/2022 13:00 Sequencial: 194
19/03/2020 12:09

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
16/03/2020 13:14

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
13/03/2020 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
13/03/2020 21:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
05/03/2020 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
05/03/2020 17:12

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
05/03/2020 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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