STJ - 5028550-81.2019.4.02.5101

27/05/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/05/2024 18:03

Transitado em Julgado em 27/05/2024

03/05/2024 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 349310/2024

03/05/2024 13:11

Protocolizada Petição 349310/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2024

03/05/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/05/2024 Petição Nº 7238/2024 - AgInt

02/05/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/05/2024 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0007238 - AgInt no REsp 2111581 - Publicação prevista para 03/05/2024

29/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de CRISTIANO BARROS DE SA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00007238/2024 - AgInt no REsp 2111581/RJ

18/04/2024 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000260-2024-AJC-2T)

11/04/2024 09:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/04/2024

10/04/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/04/2024 17:20

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00007238/2024 - AgInt no REsp 2111581/RJ

18/03/2024 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

18/03/2024 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 15/03/2024, para AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR apresentar resposta à petição n. 7238/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 381.

12/01/2024 12:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 13448/2024

12/01/2024 12:04

Protocolizada Petição 13448/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/01/2024

11/01/2024 05:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/01/2024 Petição Nº 7238/2024 -

10/01/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/01/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 7238/2024. Publicação prevista para 11/01/2024)

09/01/2024 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 7238/2024

09/01/2024 17:06

Protocolizada Petição 7238/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/01/2024

12/12/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2023

11/12/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2023

07/12/2023 21:10

Não conhecido o recurso de CRISTIANO BARROS DE SA

24/11/2023 15:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

24/11/2023 15:45

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

21/11/2023 06:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO