TRF2 - 5004885-71.2021.4.02.5002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCELO CRAVO MACHADO

CPF *55.***.*29-20

Advogados

VICTOR CERQUEIRA ASSAD

OAB: 016776/ES

CPF *10.***.*41-36

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2024 13:18

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

  • 14/05/2024 21:24

    Recebidos os autos do STJ

  • 12/10/2023 22:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 11/10/2023 09:31

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 11/10/2023 09:31

    Recurso Especial Admitido

  • 10/10/2023 09:31

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/10/2023 16:38

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 06:43

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 06/10/2023 22:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 06/10/2023 19:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 26/09/2023 11:28

    Juntada de Petição

  • 25/09/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/09/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/09/2023 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 28/08/2023 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 28/08/2023 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 22/08/2023 07:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 07:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2023 18:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 21/08/2023 18:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2023 11:34

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/07/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5004885-71.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARCELO CRAVO MACHADO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VICTOR CERQUEIRA ASSAD (OAB ES016776) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL - POLÍCIA FEDERAL/ES - VILA VELHA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 14/07/2023 13:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023

  • 14/07/2023 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/07/2023 13:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 63

  • 11/07/2023 14:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 11/07/2023 07:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 10/07/2023 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 10/07/2023 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 05/07/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/07/2023 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 05/07/2023 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 03/07/2023 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 03/07/2023 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 26/06/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2023 17:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 26/06/2023 17:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/06/2023 17:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/06/2023 13:56

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 30/05/2023 16:39

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>

  • 30/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5004885-71.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARCELO CRAVO MACHADO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VICTOR CERQUEIRA ASSAD (OAB ES016776) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL - POLÍCIA FEDERAL/ES - VILA VELHA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 26/05/2023 15:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

  • 26/05/2023 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/05/2023 14:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 30

  • 22/05/2023 18:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 22/05/2023 08:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 22/05/2023 08:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 22/05/2023 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 12/05/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/05/2023 16:34

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

  • 12/05/2023 16:34

    Decisão interlocutória

  • 12/05/2023 15:06

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2023 15:02

    Distribuído por prevenção - Número: 50105036520214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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