04/06/2024 15:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5027225662022402510120240604155307
04/06/2024 15:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/06/2024 15:03

Despacho
03/06/2024 18:10

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
30/05/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
28/05/2024 19:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/04/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/04/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/02/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/02/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/02/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
28/02/2024 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/02/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 13:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/02/2024 13:23

Recurso Especial não admitido
11/01/2024 11:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/01/2024 06:46

Juntada de certidão
09/01/2024 18:19

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
09/01/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/11/2023 06:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/10/2023 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/10/2023 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/10/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/09/2023 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/09/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/09/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2023 12:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
20/09/2023 12:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2023 10:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/08/2023 13:30

Juntada de certidão
14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 30/08/2023 13:00:00
14/08/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5027225-66.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES (OAB RJ040474) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
10/08/2023 16:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
10/08/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/08/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2023 13:00 Sequencial: 66
08/08/2023 17:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
08/08/2023 06:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
07/08/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/07/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/07/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/07/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
26/06/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2023 17:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
26/06/2023 17:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2023 17:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/06/2023 13:56

Sentença desconstituída - por unanimidade
14/06/2023 09:42

Juntada de Petição
30/05/2023 16:33

Juntada de certidão
30/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:00:00
30/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:00:00
30/05/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5027225-66.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES (OAB RJ040474) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
26/05/2023 15:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
26/05/2023 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 14:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2023 13:00 Sequencial: 33
22/05/2023 18:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
22/05/2023 06:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
20/05/2023 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/05/2023 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/05/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/05/2023 18:54

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
18/05/2023 18:54

Decisão interlocutória
18/05/2023 17:24

Remetidos os Autos - CODRA -> GAB15
18/05/2023 15:50

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
18/05/2023 15:34

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
18/05/2023 15:34

Despacho
18/05/2023 12:30

Juntada de certidão
18/05/2023 11:58

Distribuído por prevenção - Número: 50116079220214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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