TRF2 - 5000638-70.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 13:25
Baixa Definitiva
-
21/07/2025 16:39
Juntada de Certidão
-
18/07/2025 12:57
Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025
-
18/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
29/06/2025 09:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
17/06/2025 21:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
03/06/2025 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
22/05/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 16:55
Julgado procedente o pedido
-
22/05/2025 11:11
Conclusos para julgamento
-
22/05/2025 11:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/05/2025 10:56
Juntada de Petição
-
30/07/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
27/07/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
16/07/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 15:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
15/07/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 15:43
Despacho
-
10/07/2024 19:21
Juntada de peças digitalizadas
-
03/07/2024 11:53
Conclusos para decisão/despacho
-
02/07/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
27/05/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2024 16:00
Determinada a intimação
-
27/05/2024 12:47
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2024 12:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/05/2024 11:27
Juntada de Petição
-
27/05/2024 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
22/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
12/05/2024 23:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2024 23:38
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
02/05/2024 13:03
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66
-
25/03/2024 14:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
-
19/03/2024 12:05
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
-
22/02/2024 15:43
Decisão interlocutória
-
26/01/2024 12:37
Conclusos para decisão/despacho
-
25/01/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
10/01/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2024 16:24
Determinada a intimação
-
10/01/2024 15:26
Conclusos para decisão/despacho
-
28/12/2023 11:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56
-
30/11/2023 06:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
-
29/11/2023 20:19
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
27/11/2023 21:35
Decisão interlocutória
-
09/11/2023 15:06
Conclusos para decisão/despacho
-
09/11/2023 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
25/10/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2023 17:41
Determinada a intimação
-
25/10/2023 15:16
Conclusos para decisão/despacho
-
25/10/2023 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
25/10/2023 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
23/10/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2023 14:55
Juntada de Certidão
-
21/09/2023 16:34
Juntada de Certidão
-
14/09/2023 17:15
Decisão interlocutória
-
13/09/2023 15:25
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
13/09/2023 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
12/09/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2023 18:07
Juntada de peças digitalizadas
-
12/09/2023 16:30
Decisão interlocutória
-
08/09/2023 12:01
Alterado o assunto processual
-
07/09/2023 12:21
Conclusos para decisão/despacho
-
06/09/2023 22:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
06/09/2023 22:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
29/08/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 13:09
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
29/08/2023 13:03
Juntada de peças digitalizadas
-
26/07/2023 17:35
Decisão interlocutória
-
24/07/2023 15:11
Conclusos para decisão/despacho
-
24/07/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
24/07/2023 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
20/07/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
20/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
13/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2023
-
29/05/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000638-70.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: AILTON MENEGATTI EDITAL Nº 510010489450 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ CONTRA AILTON MENEGATTI, PROCESSO 50006387020234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) AILTON MENEGATTI, CPF: *90.***.*38-34, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 2656/2019 11104/2022, inscrição n.º 2019002656, para crédito a favor da exequente de R$ 4.052,40, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 275408873323).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 26/05/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
26/05/2023 15:49
Intimação por Edital
-
26/05/2023 15:48
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2023
-
26/05/2023 12:45
Expedição de Edital - citação
-
25/05/2023 16:12
Determinada a citação
-
25/05/2023 15:02
Conclusos para decisão/despacho
-
25/05/2023 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
28/04/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2023 11:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
-
27/03/2023 12:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
22/03/2023 12:41
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
21/03/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
03/03/2023 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2023 11:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
26/01/2023 14:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
09/01/2023 20:04
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
09/01/2023 13:50
Determinada a citação
-
09/01/2023 13:23
Conclusos para decisão/despacho
-
06/01/2023 15:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/01/2023
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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