TRF2 - 0133201-26.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2025 15:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
-
11/03/2025 15:27
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
-
11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
26/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32
-
22/02/2025 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
12/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
04/02/2025 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
04/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 29 e 34
-
19/12/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
17/12/2024 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
17/12/2024 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
15/12/2024 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
15/12/2024 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
13/12/2024 01:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
13/12/2024 00:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
12/12/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 12:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
10/12/2024 16:09
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
22/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024<br>Data da sessão: <b>10/12/2024 13:00</b>
-
22/11/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta.
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 0133201-26.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: JOCELEN MELLO DE OLIVEIRA FONTES (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIRO TORRES NETO (OAB RJ179002) ADVOGADO(A): FLAVIA MARIA ALMEIDA DA GAMA LIMA (OAB RJ067911) APELANTE: LUIZ CARLOS DOS SANTOS FONTES (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIRO TORRES NETO (OAB RJ179002) ADVOGADO(A): FLAVIA MARIA ALMEIDA DA GAMA LIMA (OAB RJ067911) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EMILIANO GONZAGA DE CAMILO (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
21/11/2024 20:13
Juntada de Certidão
-
21/11/2024 19:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
-
21/11/2024 19:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/11/2024 19:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 59
-
14/11/2024 17:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
12/11/2024 12:28
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
12/11/2024 12:27
Retirado de pauta
-
11/11/2024 20:26
Juntada de Petição
-
06/11/2024 17:18
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
06/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00</b>
-
06/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00</b>
-
06/11/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0133201-26.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: JOCELEN MELLO DE OLIVEIRA FONTES (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIRO TORRES NETO (OAB RJ179002) ADVOGADO(A): FLAVIA MARIA ALMEIDA DA GAMA LIMA (OAB RJ067911) APELANTE: LUIZ CARLOS DOS SANTOS FONTES (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIRO TORRES NETO (OAB RJ179002) ADVOGADO(A): FLAVIA MARIA ALMEIDA DA GAMA LIMA (OAB RJ067911) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EMILIANO GONZAGA DE CAMILO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
05/11/2024 15:01
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 13:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2024
-
05/11/2024 13:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/11/2024 13:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 162
-
04/11/2024 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
17/10/2024 14:47
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
-
17/10/2024 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
17/10/2024 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
14/10/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/10/2024 14:41
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
-
14/10/2024 14:14
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
-
30/05/2023 00:00
Edital
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0133201-26.2017.4.02.5101/RJ AUTOR: JOCELEN MELLO DE OLIVEIRA FONTES AUTOR: LUIZ CARLOS DOS SANTOS FONTES RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: EMILIANO GONZAGA DE CAMILO EDITAL Nº 510010472210 EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) MARIANA PRETURLAN, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NA TITULARIDADE PLENA DA 30ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES FAZ SABER a todos quanto este EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que nesta Vara e Secretaria se processam os autos da USUCAPIÃO n.º 01332012620174025101 movida por LUIZ CARLOS DOS SANTOS FONTES, CPF: *62.***.*96-04 e JOCELEN MELLO DE OLIVEIRA FONTES, CPF: *09.***.*18-53 em face de EMILIANO GONZAGA DE CAMILO, CPF: *42.***.*20-25 e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ: 00.***.***/0001-04, nos quais foi determinada a CITAÇÃO de EVENTUAIS INTERESSADOS no imóvel localizado na RUA VICTOR MEIRELES, Nº 377, BLOCO II, APTº 401 – RIACHUELO – RIO DE JANEIRO – RJ CEP: 20.950-230, nos termos do art. 259, I, do CPC, para, querendo, manifestarem-se, no prazo de 15 (quinze) dias. Para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume, ficando todos cientes de que a sede deste Juízo se situa na Avenida Rio Branco, 243, anexo II, 13.º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 24/05/2023.
Eu, VICTOR SILVA DE AMARAL, matrícula JRJ14294, o digitei.
MARIANA PRETURLANJUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NA TITULARIDADE PLENA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2024
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0051128-60.2018.4.02.5101
Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Luiz Felipe Conde
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2025 10:26
Processo nº 5031919-78.2022.4.02.5101
Jubenildo Farias da Silva
Uniao
Advogado: Washington Luis da Conceicao Carvalho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/05/2023 16:26
Processo nº 5021908-53.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Carmem Veronica dos Santos Tosta
Advogado: Luiz Paulo Araujo Faria
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/03/2023 09:40
Processo nº 5006476-05.2022.4.02.0000
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Thais de Souza Ribeiro
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/05/2022 12:50
Processo nº 5000638-70.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Odontologia do Rio ...
Ailton Menegatti
Advogado: Layza Eliza Mendes Montenegro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/01/2023 15:09