09/09/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93 e 94
17/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94
16/07/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
16/07/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
16/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94
16/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5007557-11.2019.4.02.5103/RJ IMPETRANTE: RESERVA AMBIENTAL FAZENDA CARUARA S/AADVOGADO(A): RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA (OAB SP246523)IMPETRANTE: PORTO DO AÇU OPERAÇÕES S.A.ADVOGADO(A): RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA (OAB SP246523)IMPETRANTE: AGUAS INDUSTRIAIS DO ACU S/AADVOGADO(A): RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA (OAB SP246523)IMPETRANTE: ACU PETROLEO S/AADVOGADO(A): RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA (OAB SP246523) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da superior instância.

Prazo: 5 dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
15/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 14:42

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50075571120194025103/TRF2
07/07/2021 10:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2
25/05/2021 02:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
22/04/2021 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
22/04/2021 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
20/04/2021 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69 e 70
16/04/2021 18:07

Juntada de Petição
16/04/2021 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
16/04/2021 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
15/04/2021 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2021 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2021 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2021 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 12:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 17:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
26/03/2021 16:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 28/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual - Cadastro como suspensão pois não houve tempo hábil técnico para cadastramento do feriado do dia 26, 2
26/03/2021 15:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021 até 30/03/2021
18/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69 e 70
08/03/2021 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2021 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2021 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2021 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2021 18:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/02/2021 13:43

Autos com Juiz para Sentença
19/02/2021 14:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57 e 58
13/02/2021 15:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
01/02/2021 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
31/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58 e 59
21/01/2021 14:10

Expedição de Mandado
21/01/2021 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2021 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2021 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2021 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2021 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2021 14:08

Ato ordinatório praticado
24/11/2020 18:38

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50005865620204020000/TRF2
19/10/2020 14:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39
17/10/2020 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/10/2020 14:27

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50005865620204020000/TRF2
15/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39 e 41
15/10/2020 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/10/2020 16:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
06/10/2020 15:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43
06/10/2020 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
06/10/2020 13:54

Juntada - Peças Digitalizadas
06/10/2020 11:15

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
05/10/2020 16:16

Expedição de ofício
05/10/2020 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/10/2020 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/10/2020 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/10/2020 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/10/2020 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/10/2020 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/10/2020 14:43

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
24/04/2020 12:22

Autos com Juiz para Sentença
07/02/2020 15:10

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50005865620204020000/TRF2
28/01/2020 17:03

Juntada - Peças Digitalizadas
27/01/2020 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/01/2020 17:45

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50005865620204020000/TRF2
16/01/2020 16:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
16/01/2020 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
14/01/2020 17:27

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
08/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
26/12/2019 16:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 13, 16 e 15
26/12/2019 16:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
26/12/2019 16:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
26/12/2019 16:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
26/12/2019 16:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
19/12/2019 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/12/2019 16:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
19/12/2019 09:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2019 09:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2019 09:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2019 09:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2019 09:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2019 09:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2019 09:27

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
03/12/2019 18:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/11/2019 17:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 5, 4 e 7
28/11/2019 14:42

Juntada de Certidão
10/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
31/10/2019 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/10/2019 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/10/2019 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/10/2019 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/10/2019 19:34

Despacho/Decisão - Determina Intimação
31/10/2019 11:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/10/2019 20:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2019

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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