TRF2 - 5014257-78.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2023 07:18
Baixa Definitiva
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06/06/2023 07:17
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
30/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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23/05/2023 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
23/05/2023 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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22/05/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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11/05/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/05/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/05/2023 17:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
11/05/2023 17:44
Homologada a Desistência do Recurso
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09/05/2023 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 50
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24/04/2023 13:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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24/04/2023 12:16
Juntada de Petição
-
14/04/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/04/2023 13:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
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14/04/2023 13:39
Juntada de Certidão
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14/04/2023 13:37
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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14/04/2023 13:35
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50764254220224025101/RJ
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14/04/2023 13:35
Juntada de Petição
-
14/04/2023 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2023 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2023 09:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
13/04/2023 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/04/2023 14:52
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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01/04/2023 07:43
Juntada de Petição
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24/03/2023 18:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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24/03/2023 18:07
Juntada de Petição
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13/03/2023 17:46
Juntada de Certidão
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13/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014257-78.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: DIEGO COSTA PASSOS ADVOGADO(A): ALINE FARAGE SAHIONE (OAB RJ234120) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/03/2023 20:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023
-
10/03/2023 20:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/03/2023 20:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 131
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07/03/2023 10:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
13/02/2023 19:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/02/2023 08:07
Juntada de Petição
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07/02/2023 10:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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07/02/2023 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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12/01/2023 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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19/12/2022 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/12/2022 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2022 10:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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02/12/2022 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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02/12/2022 17:41
Juntada de Petição
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17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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29/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/10/2022 16:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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20/10/2022 16:49
Juntada de Petição
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13/10/2022 13:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
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13/10/2022 13:32
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
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13/10/2022 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/10/2022 20:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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11/10/2022 19:38
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
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11/10/2022 17:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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11/10/2022 17:05
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
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11/10/2022 15:38
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50764254220224025101/RJ
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11/10/2022 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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11/10/2022 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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11/10/2022 15:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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11/10/2022 15:01
Determinada a intimação
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07/10/2022 15:29
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.Número: 50142083720224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2022
Ultima Atualização
06/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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