TRF2 - 5017097-95.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2023 17:04
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0169652-84.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 19, 31
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21/07/2023 14:01
Baixa Definitiva
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21/07/2023 14:00
Transitado em Julgado - Data: 20/07/2023
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21/07/2023 14:00
Lavrada Certidão
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21/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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26/06/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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26/06/2023 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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20/06/2023 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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20/06/2023 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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19/06/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2023 17:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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16/06/2023 17:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/06/2023 16:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/06/2023 13:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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14/06/2023 12:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/05/2023 14:02
Lavrada Certidão
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26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
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26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
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26/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5017097-95.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: M W TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): PAULO TEODORO DO NASCIMENTO (OAB MG053758) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/05/2023 12:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
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16/05/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/05/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 138
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15/05/2023 18:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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26/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
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31/01/2022 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/01/2022 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/01/2022 19:57
Juntada de Petição
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12/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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02/12/2021 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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30/11/2021 16:42
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 85 do processo originário.Número: 01696528420164025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2021
Ultima Atualização
10/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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