TRF2 - 5009761-06.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2023 11:38
Baixa Definitiva
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01/08/2023 11:37
Transitado em Julgado - Data: 31/07/2023
-
01/08/2023 11:32
Lavrada Certidão
-
31/07/2023 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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17/07/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
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20/06/2023 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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20/06/2023 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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19/06/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2023 17:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/06/2023 17:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/06/2023 16:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/06/2023 13:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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14/06/2023 12:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/05/2023 14:02
Lavrada Certidão
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26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
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26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
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26/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009761-06.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: SEVAN MARINE SERVICOS DE PERFURACAO LTDA ADVOGADO(A): MARIANA LONGO SOLON DE PONTES (OAB RJ157852) ADVOGADO(A): BRENO LADEIRA KINGMA ORLANDO (OAB RJ120882) ADVOGADO(A): MARCELLO ALBUQUERQUE DE VASCONCELLOS COIMBRA (OAB RJ170194) ADVOGADO(A): FREDERICO BAKKUM ANDRADE ALFRADIQUE (OAB RJ198492) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/05/2023 12:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
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16/05/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 149
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16/05/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/05/2023 18:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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18/10/2022 17:28
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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18/10/2022 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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18/10/2022 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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17/10/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/10/2022 22:24
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/10/2022 22:24
Determinada a intimação
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07/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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17/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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02/08/2022 13:38
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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02/08/2022 13:28
Juntada de Petição
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24/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
16/07/2022 11:29
Juntada de Petição
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14/07/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/07/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/07/2022 12:48
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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14/07/2022 12:48
Não Concedida a Medida Liminar
-
11/07/2022 15:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2022
Ultima Atualização
01/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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