TRF2 - 5017261-26.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/11/2023 12:35
Baixa Definitiva
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30/11/2023 10:00
Recebidos os autos do STJ
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19/10/2023 14:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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16/10/2023 19:45
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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16/10/2023 19:45
Recurso Especial Admitido
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14/07/2023 11:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/07/2023 16:17
Juntada de Certidão
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13/07/2023 15:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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13/07/2023 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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11/07/2023 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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29/06/2023 17:27
Ato ordinatório praticado
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29/06/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/06/2023 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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21/06/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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21/06/2023 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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21/06/2023 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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20/06/2023 13:49
Juntada de Petição
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19/06/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2023 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/06/2023 17:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/06/2023 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2023 13:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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14/06/2023 12:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/05/2023 14:02
Lavrada Certidão
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26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
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26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5017261-26.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: PETROLEO E DERIVADOS PIRAQUE LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/05/2023 12:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
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16/05/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/05/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 160
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15/05/2023 18:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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13/03/2023 20:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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20/12/2022 11:09
Juntada de Petição
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15/12/2022 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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15/12/2022 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/12/2022 13:16
Não Concedida a tutela provisória
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14/12/2022 13:16
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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06/12/2022 10:51
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2023
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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