TRF2 - 5003494-81.2023.4.02.0000

26/08/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/08/2025 Petição Nº 766019/2025 -

25/08/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025 13:29

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 766019/2025. Publicação prevista para 26/08/2025)

22/08/2025 13:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 766019/2025

22/08/2025 12:44

Protocolizada Petição 766019/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/08/2025

15/08/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 261994/2025 - AgInt

14/08/2025 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0261994 - AgInt no AREsp 2796935 - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de JOÃO LUIZ FERNANDES DE ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00261994/2025 - AgInt no AREsp 2796935/RJ

05/08/2025 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/08/2025 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual - 06/08/2025)

05/08/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025 Petição Nº 575059/2025 - PET

04/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0575059 - PET no AREsp 2796935 - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00575059 - PET no AREsp 2796935

25/06/2025 13:41

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

24/06/2025 17:11

Juntada de Petição de petição nº 575059/2025

24/06/2025 16:58

Protocolizada Petição 575059/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/06/2025

18/06/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 16:21

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00261994/2025 - AgInt no AREsp 2796935/RJ

11/06/2025 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/06/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

03/06/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/04/2025 e término em 02/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 261994/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 347.

31/03/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/03/2025 Petição Nº 261994/2025 -

28/03/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 261994/2025. Publicação prevista para 31/03/2025)

27/03/2025 14:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 261994/2025

27/03/2025 13:52

Protocolizada Petição 261994/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/03/2025

11/03/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025

10/03/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

07/03/2025 16:40

Não conhecido o recurso de JOÃO LUIZ FERNANDES DE ALMEIDA

17/01/2025 12:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

17/01/2025 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

17/01/2025 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/01/2025 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/01/2025

16/01/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/01/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/01/2025

15/01/2025 19:50

Determinada a distribuição do feito

03/12/2024 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/12/2024 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/11/2024 17:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO