TRF2 - 5029240-71.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 15:54
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50031757920244020000/TRF2
-
19/12/2024 18:53
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003175-79.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 42, 44
-
11/12/2024 23:58
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50031757920244020000/TRF2
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19/09/2024 15:59
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003175-79.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 21, 22
-
04/09/2024 18:31
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50031757920244020000/TRF2
-
16/08/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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16/08/2024 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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14/08/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2024 16:32
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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13/08/2024 16:22
Juntada de peças digitalizadas
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02/07/2024 12:51
Decisão interlocutória
-
20/06/2024 16:50
Juntada de Petição
-
19/06/2024 15:05
Conclusos para decisão/despacho
-
19/06/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
22/05/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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24/04/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2024 13:50
Determinada a intimação
-
24/04/2024 11:56
Conclusos para decisão/despacho
-
22/04/2024 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
22/04/2024 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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15/04/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2024 17:38
Determinada a intimação
-
15/04/2024 16:06
Conclusos para decisão/despacho
-
27/03/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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20/03/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
20/03/2024 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
19/03/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
12/03/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/03/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/03/2024 14:21
Determinada a intimação
-
12/03/2024 09:18
Conclusos para decisão/despacho
-
11/03/2024 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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11/03/2024 22:34
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50031757920244020000/TRF2
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
28/02/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 18:14
Decisão interlocutória
-
01/02/2024 12:10
Conclusos para decisão/despacho
-
31/01/2024 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
15/01/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 18:12
Despacho
-
18/12/2023 12:45
Conclusos para decisão/despacho
-
18/12/2023 07:48
Juntada de Petição
-
18/12/2023 07:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
29/11/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 14:54
Determinada a intimação
-
14/11/2023 11:16
Conclusos para decisão/despacho
-
13/11/2023 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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26/10/2023 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2023 21:37
Determinada a intimação
-
17/10/2023 14:22
Conclusos para decisão/despacho
-
17/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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12/09/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/09/2023 18:52
Determinada a intimação
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08/09/2023 02:49
Juntada de peças digitalizadas
-
06/09/2023 09:38
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2023 17:58
Juntada de Petição
-
26/07/2023 17:35
Decisão interlocutória
-
18/07/2023 15:37
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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18/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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11/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2023
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25/05/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029240-71.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DELTA MONTAGEM DE PAINEIS ELETRICOS EIRELI EDITAL Nº 510010453230 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA DELTA MONTAGEM DE PAINEIS ELETRICOS EIRELI, PROCESSO 50292407120234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) DELTA MONTAGEM DE PAINEIS ELETRICOS EIRELI, CNPJ: 15.***.***/0001-62, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10136217082202261, 10136217087202294, 14966056607202264, 10136333912202116, 10136333918202193, 10872720198201792, 1847041373420191 e 10136333910202127, inscrição n.º 7062201818068, 7042210923800, 7042210924105, 7042210923559, 7042210923630, 7042210923710, 7042210924016, 7022200740040, 7042210923982, 7022101080386, 7062100373389, 7022100156842, 7062102417685, 7022100980243, 7022101080203 e 7062102663104, para crédito a favor da exequente de R$ 28.457.688,42, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 810819919023).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 23/05/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
24/05/2023 22:27
Intimação por Edital
-
24/05/2023 22:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2023
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23/05/2023 18:04
Expedição de Edital - citação
-
22/05/2023 14:24
Determinada a citação
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22/05/2023 11:37
Conclusos para decisão/despacho
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21/05/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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21/05/2023 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/05/2023 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/05/2023 08:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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20/04/2023 07:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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19/04/2023 18:16
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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13/04/2023 21:57
Determinada a citação
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12/04/2023 14:40
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2023 16:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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