06/09/2023 15:44

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
06/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
16/07/2023 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
16/07/2023 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
13/07/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
13/07/2023 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
12/07/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 12:41

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/07/2023 12:41

Recurso Especial sobrestado
12/07/2023 11:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/07/2023 12:12

Juntada de Certidão
10/07/2023 12:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
07/07/2023 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
07/07/2023 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
06/07/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/07/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
06/07/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/07/2023 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
03/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
02/07/2023 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
02/07/2023 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
29/06/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 16:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
29/06/2023 16:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2023 14:55

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB26 -> GAB04
28/06/2023 14:54

Juntado(a)
28/06/2023 14:18

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB26
28/06/2023 14:09

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
25/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023 Data da sessão: 12/06/2023 13:00:00
25/05/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 5004022-26.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARLY SIQUEIRA GOES ADVOGADO(A): EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB RJ189680) ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
24/05/2023 14:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
24/05/2023 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2023 13:00 Sequencial: 147
24/05/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/05/2023 15:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
15/05/2023 15:21

Juntado(a)
20/05/2022 12:23

Remetidos os Autos - GAB04 -> GAB05
09/05/2022 13:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
09/05/2022 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/04/2022 02:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
21/04/2022 02:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/04/2022 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2022 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2022 19:09

Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
06/04/2022 12:15

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
06/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
04/03/2022 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
08/02/2022 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/02/2022 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/02/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/02/2022 22:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB2TESP
04/02/2022 22:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2021 17:40

Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB03
16/12/2021 14:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
16/11/2021 15:24

Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por maioria - relator(a) vencido(a)
20/08/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2021 Data da sessão: 20/09/2021 13:00:00
18/08/2021 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
18/08/2021 17:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 20/09/2021 13:00 Sequencial: 1
17/08/2021 12:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
02/07/2021 11:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/07/2021 16:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
30/06/2021 14:40

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
30/06/2021 14:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CICERO SOARES DE GOES - EXCLUÍDA
30/06/2021 13:07

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
29/06/2021 17:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
29/06/2021 17:12

Deferido o pedido
28/06/2021 13:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
24/06/2021 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/06/2021 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/06/2021 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2021 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/05/2021 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2021 13:28

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
26/05/2021 06:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
26/05/2021 06:46

Determinada a intimação
24/05/2021 19:33

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB05 -> GAB04
24/05/2021 19:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/05/2021 19:56

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB06 -> GAB05
20/05/2021 19:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/05/2021 23:10

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
18/05/2021 18:52

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB04 -> SUB2TESP
18/05/2021 18:52

Juntado(a)
17/05/2021 15:37

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
18/03/2021 12:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
16/03/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2021 Data da sessão: 12/04/2021 13:00:00
11/03/2021 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/03/2021 10:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/04/2021 13:00 Sequencial: 174
26/02/2021 14:51

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
08/01/2019 14:04

Juntada de Petição
08/01/2019 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
24/12/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
14/12/2018 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
08/11/2018 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013695-69.2022.4.02.0000

Uniao

Ana Paula Gouvea Campos de Oliveira

Advogado: Enderson Bellote Machado

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/09/2022 17:10

Exibir Processo

Processo nº 5061968-10.2019.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Pedro Campos de Queiroz

Advogado: Sergio Giovanni Sobral Nunes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/09/2019 12:48

Exibir Processo

Processo nº 5002080-85.2020.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Clinica de Acidentados de Vitoria S/S Lt...

Advogado: Raphael T. C. Ghidetti

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/01/2020 13:55

Exibir Processo

Processo nº 5003855-60.2019.4.02.5102

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Osmair da Silveira Silva

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/06/2019 13:46

Exibir Processo

Processo nº 5042153-65.2021.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Esquadrias Jequitiba LTDA

Advogado: Jose Paulo Meira Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2021 21:44

Exibir Processo