TRF2 - 5003471-72.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB

CNPJ: 34.164.319/0001-74

Advogados

JOSEANE ROALE DE OLIVEIRA

OAB: 128087/RJ

CPF *83.***.*17-57

PEDRO DUARTE DE ARAUJO CID

OAB: 153017/RJ

CPF *98.***.*80-00

LUCIANA PEREIRA DIOGO

OAB: 122433/RJ

CPF *83.***.*96-70

HAMILTON PIRES DE CASTRO JUNIOR

CPF *90.***.*89-03

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 19:27

    Juntada de Petição

  • 30/11/2023 10:31

    Baixa Definitiva

  • 30/11/2023 10:30

    Transitado em Julgado - Data: 29/11/2023

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 14/11/2023 06:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 23/10/2023 20:12

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 23/10/2023 20:11:54)

  • 23/10/2023 20:12

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 23/10/2023 20:11:54)

  • 23/10/2023 20:12

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 23/10/2023 20:11:53)

  • 23/10/2023 20:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2023 20:09

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 12/09/2023 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60

  • 04/09/2023 12:57

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5134296-64.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 54, 56

  • 31/08/2023 08:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 31/08/2023 08:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 29/08/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 13:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 29/08/2023 13:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/08/2023 13:11

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 17/08/2023 12:48

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/08/2023 13:05

    Juntada de Petição

  • 04/08/2023 12:15

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

    O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

    Agravo de Instrumento Nº 5003471-72.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB PROCURADOR(A): HAMILTON PIRES DE CASTRO JUNIOR PROCURADOR(A): PEDRO DUARTE DE ARAUJO CID PROCURADOR(A): JOSEANE ROALE DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 25/07/2023 14:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023

  • 25/07/2023 14:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/07/2023 14:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 24

  • 25/07/2023 12:39

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 01/06/2023 13:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

  • 01/06/2023 13:38

    Retirado de pauta

  • 01/06/2023 13:37

    Lavrada Certidão

  • 01/06/2023 13:36

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 01/06/2023 13:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

  • 01/06/2023 13:26

    Lavrada Certidão

  • 01/06/2023 13:23

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 01/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>

  • 01/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>

  • 01/06/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE JUNHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5003471-72.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB PROCURADOR(A): RICARDO ZACHARSKI JUNIOR PROCURADOR(A): HAMILTON PIRES DE CASTRO JUNIOR PROCURADOR(A): PEDRO DUARTE DE ARAUJO CID PROCURADOR(A): JOSEANE ROALE DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 29/05/2023 14:02

    Juntada de Petição

  • 22/05/2023 11:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023

  • 22/05/2023 11:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/05/2023 11:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 63

  • 14/03/2023 16:36

    Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28

  • 14/03/2023 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 11/02/2023 08:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 07/02/2023 14:57

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5134296-64.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 54, 63

  • 26/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 26/01/2023 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 26/01/2023 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 16/01/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/01/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2023 19:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 13/01/2023 19:19

    Determinada a intimação

  • 13/01/2023 15:21

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5134296-64.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 47, 63

  • 29/11/2022 14:21

    Juntada de Petição

  • 13/09/2022 17:02

    Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28

  • 13/09/2022 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 17/08/2022 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 14:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 16/08/2022 09:25

    Juntada de Petição

  • 14/07/2022 13:24

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

  • 14/07/2022 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 14/07/2022 13:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 11/07/2022 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/07/2022 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 15/06/2022 08:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 06/06/2022 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 27/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 17/05/2022 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/05/2022 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 17/05/2022 13:23

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 17/05/2022 13:23

    Determinada a intimação

  • 02/05/2022 13:07

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 23/03/2022 17:40

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5014138-20.2022.4.02.0000

Transpontual Express Transportes LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Renato Mendes Souza Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/10/2022 17:08

Exibir Processo

Processo nº 0013054-43.2018.4.02.5001

Renato Martins Carminati

Andre Luis de Ambrosio Pinto

Advogado: Diego Pimenta Moraes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/12/2019 16:29

Exibir Processo

Processo nº 5000967-59.2023.4.02.0000

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Renato Burgo Lopes

Advogado: Rudi Meira Cassel

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/10/2024 22:04

Exibir Processo

Processo nº 5020253-94.2019.4.02.5001

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Carlos Fernando Nascimento

Advogado: Antonio Ernesto de Fonseca e Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001190-34.2020.4.02.5006

Ricardo Cardoso da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/05/2020 11:00

Exibir Processo