TRF2 - 5014138-20.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2023 14:37
Baixa Definitiva
-
16/08/2023 14:35
Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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22/06/2023 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
22/06/2023 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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22/06/2023 13:07
Juntada de Petição
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21/06/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 13:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/06/2023 13:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2023 15:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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20/06/2023 15:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/06/2023 12:46
Lavrada Certidão
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
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01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014138-20.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: TRANSPONTUAL EXPRESS TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): UGO PEREIRA LIMA (OAB RJ130498) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/05/2023 11:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
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22/05/2023 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/05/2023 11:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 64
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17/05/2023 16:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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17/11/2022 13:28
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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17/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/10/2022 09:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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12/10/2022 17:29
Juntada de Petição
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10/10/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/10/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/10/2022 18:16
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/10/2022 18:16
Determinada a intimação
-
05/10/2022 17:08
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2022
Ultima Atualização
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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