TRF2 - 0003282-86.2014.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

UBIRATAN BATISTA VIANNA

CPF *92.***.*74-15

Advogados

MARIA DA PENHA NEVES RAMOS DOS SANTOS

OAB: 106577/RJ

CPF *91.***.*50-34

OSWALDO GONCALVES DE CARVALHO

OAB: 075995/RJ

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2023 10:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

  • 01/08/2023 10:46

    Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023

  • 01/08/2023 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 01/08/2023 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 31/07/2023 06:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 07/07/2023 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 07/07/2023 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 27/06/2023 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 11:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 27/06/2023 11:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/06/2023 19:36

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/06/2023 18:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2023 16:38

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 15:11

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 30/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>

  • 30/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0003282-86.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UBIRATAN BATISTA VIANNA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DA PENHA NEVES RAMOS DOS SANTOS (OAB RJ106577) ADVOGADO(A): OSWALDO GONCALVES DE CARVALHO (OAB RJ075995) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JAIME ARNOLDO WALTER INTERESSADO: LUANA GOUVEA BATISTA VIANNA GOMES (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DA PENHA NEVES RAMOS DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 26/05/2023 15:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

  • 26/05/2023 14:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 133

  • 26/05/2023 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/07/2022 16:56

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29

  • 06/07/2022 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 06/07/2022 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 29/06/2022 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/06/2022 11:35

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 28/06/2022 17:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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