TRF2 - 0013054-43.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/09/2023 12:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
-
29/09/2023 12:22
Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
04/09/2023 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
01/09/2023 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 58
-
10/08/2023 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
10/08/2023 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
03/08/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2023 18:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
02/08/2023 16:42
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/07/2023 14:30
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0013054-43.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 165) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: RENATO MARTINS CARMINATI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DIEGO PIMENTA MORAES (OAB ES016956) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PROF NELSON A DE ALMEIDA (EXECUTADO) APELADO: ANDRE LUIS DE AMBROSIO PINTO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
05/07/2023 21:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
-
05/07/2023 20:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/07/2023 20:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 165
-
14/06/2023 15:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
13/06/2023 16:08
Retirado de pauta
-
24/05/2023 13:14
Juntada de Certidão
-
24/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
24/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0013054-43.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 169) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: RENATO MARTINS CARMINATI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DIEGO PIMENTA MORAES (OAB ES016956) APELADO: ANDRE LUIS DE AMBROSIO PINTO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PROF NELSON A DE ALMEIDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
23/05/2023 20:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023
-
23/05/2023 20:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/05/2023 20:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 169
-
18/05/2023 15:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
01/03/2023 18:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
28/02/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
02/02/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/02/2023 17:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/09/2021 12:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
09/09/2021 12:57
Juntada de Certidão
-
03/09/2021 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
03/09/2021 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
26/08/2021 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/08/2021 11:23
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
25/08/2021 15:46
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
25/08/2021 15:46
Recebidos os autos - ESVIT05 -> TRF2
-
09/06/2021 09:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
-
09/06/2021 09:57
Transitado em Julgado - Data: 09/06/2021
-
09/06/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
07/06/2021 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
18/05/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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26/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 18
-
19/04/2021 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
19/04/2021 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
16/04/2021 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2021 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2021 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2021 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2021 16:44
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
15/04/2021 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2021 20:08
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
23/02/2021 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2021<br>Data da sessão: <b>16/03/2021 13:00:00</b>
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18/02/2021 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/02/2021 12:47
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
11/02/2021 07:53
Juntada de Certidão
-
10/02/2021 11:24
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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17/01/2020 16:55
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
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16/01/2020 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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02/01/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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19/12/2019 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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17/12/2019 19:08
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
-
02/12/2019 16:29
Distribuído por prevenção - Número: 00003156920194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2019
Ultima Atualização
07/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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